Lei 14.759/2023 determinou abrangência nacional do Dia da Consciência Negra Brasil, -agencia-cnn-, Dia da Consciência Negra, Educação, feriado nacional CNN Brasil
O Dia da Consciência Negra, na próxima quinta-feira (20), foi oficialmente decretado como feriado nacional em novembro de 2023, com a sanção da Lei 14.759/2023. A partir de então, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, passou a ser incluído no calendário de todos os estados do Brasil.
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Antes, contudo, alguns entes da federação já haviam adotado a data, sejam por feriados estaduais ou pontos facultativos. São os casos de seis estados e cerca de 1.200 municípios.
Á época da sanção, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco (PT-RJ), chegou a declarar que o marco lembra que o país é composto por maioria negra.
“Celebrar a consciência negra é lembrar quem somos, de onde viemos e o que significa sermos um país de maioria negra, respeitando e promovendo a diversidade e a valorização de todos os brasileiros e brasileiras”, disse a ministra.
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A história, o marco na educação e o segundo aniversário da lei
Em 1971, jovens negros de Porto Alegre se reuniram para estudar a história de seus ancestrais e instituíram o 20 de novembro como marco de resistência e luta pela liberdade. Assim, nasceu o Grupo Palmares, voltado ao estudo da cultura afro-brasileira.
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Em 2003, a Lei nº 10.639/03 tornou obrigatório o ensino da história afro-brasileira nas escolas, e em 2011, a ex-presidente Dilma Rousseff, oficializou a data como Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra.
Em 2025, o dia será feriado nacional pela segunda vez, reconhecendo o protagonismo dos negros na formação do Brasil.
