Ex-presidente, contudo, afirma que não utiliza remédios de uso contínuo e nem tem doenças
Este conteúdo foi originalmente publicado em Defesa aguarda resposta de presídio sobre garantias para saúde de Collor no site CNN Brasil. Política, Alexandre de Moraes, defesa, Fernando Collor, Maceió, prisão domiciliar, STF (Supremo Tribunal Federal) CNN Brasil
A defesa do ex-presidente Fernando Collor aguarda uma resposta sobre as condições de saúde do cliente serão garantidas no presídio Baldomero Cavalcante de Oliveira, em Maceió, onde ele está detido.
Nesta sexta-feira (25), os advogados do político alagoano entraram com um pedido para que o cliente deixe complexo penitenciário e seja enviado para a prisão domiciliar.
Collor foi condenado a oito anos e dez meses de prisão em 2023 por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o ex-chefe do Executivo está envolvido em um esquema de troca entre apoio político para que houvesse a indicação dos diretores da antiga estatal de energia, a BR Distribuidora.
Após recursos à Justiça negados, ele foi preso na madrugada de sexta-feira na capital alagoana, enquanto se deslocava para Brasília. Pela condição de ex-presidente, Fernando Collor está em uma ala especial do complexo penitenciário, onde passa a noite em uma sela individual.
A defesa, contudo, alegou que o cliente conta com “comorbidades graves”: Parkinson, apneia do sono grave e transtorno afetivo bipolar. Além disso, os advogados citaram os seguintes motivos em um ofício enviado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso:
- “flagrante indefinição da situação jurídica” de Collor devido ao adiamento da conclusão do julgamento do ex-presidente
- pendência de decisão sobre a prescrição da pretensão punitiva
- idade avançada; Collor tem 75 anos
O magistrado, por sua vez, determinou que o presídio se manifeste em 24 horas se o local tem condições de tratar as questões de saúde do ex-presidente.
Mesmo que o presídio afirme ser possível, ainda é preciso que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifeste sobre o caso.
Só então o ministro do STF deve tomar uma decisão.
Apesar do pedido dos advogados, Collor afirmou não ter doenças e nem tomar remédios.
Na audiência de custódia que o político passou após ser detido pela Polícia Federal (PF), o ex-senador respondeu que não fazia uso contínuo de nenhum medicamento, além de não ter doenças.
Veja vídeo do ex-presidente Fernando Collor em audiência de custódia:
Julgamento no STF
Nesta sexta-feira (25), após um pedido de sessão extraordinária por Moraes no plenário virtual, o STF formou maioria para manter o cumprimento imediato da prisão.
Os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia votaram para manter a reclusão. Gilmar Mendes, por sua vez, pediu destaque e levou o caso para o plenário físico.
Cristiano Zanin se declarou impedido de julgar a ação, por ter atuado como advogado em casos da Operação Lava Jato antes de se tornar um ministro do Supremo.
*Com informações de Teo Cury
Este conteúdo foi originalmente publicado em Defesa aguarda resposta de presídio sobre garantias para saúde de Collor no site CNN Brasil.
