No processo que investiga sete oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) por suposta omissão durante os atos de 8 de janeiro de 2023, dois coronéis trocam farpas e apresentam versões diferentes sobre os dias que antecederam a data. Em petição recente apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa de Paulo José Bezerra acusou o também réu Jorge Eduardo Naime de “criar uma dissimulação” e do “esvaziamento proposital do Departamento Operacional (DOP)” da PMDF.
O documento da defesa de Paulo José ainda afirma que Naime, então na condição de chefe do DOP, concedeu dispensa e férias a todos os coronéis operacionais do departamento na semana do dia 8/1. Os advogados ainda dizem que Naime determinou que Paulo José tirasse abono natalino e o estendesse até a primeira semana de janeiro de 2023.
Os advogados alegam que Naime afastou os coronéis do DOP na semana dos atos antidemocráticos de forma “deliberada”.
“Embora estivesse vigente a portaria da PMDF proibindo férias e dispensas até o dia 9 de janeiro, o Coronel Naime saiu de dispensa-recompensa, concedeu férias ao coronel Condi, e dispensa ao coronel Cleber Antunes, todos da área operacional do DOP e com ampla vivência em operações e manifestações. Além de ter permitido que quase todos os comandantes de batalhões subordinados ao 1º CPR (Comando de Policiamento Regional da área central de Brasília/Esplanada dos Ministérios) tirassem férias na primeira semana o mês de janeiro de 2023, e que pode ser comprovado nos autos”, completa a defesa do coronel Paulo José.
Julgamento no STF
- São réus nesse processo o cornel Fábio Augusto Vieira, então comandante-geral da PMDF; coronel Klepter Rosa Gonçalves, então subcomandante-geral da PMDF, coronel Jorge Eduardo Barreto Naime, ex-chefe do Departamento de Operações, coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, major Marcelo Casimiro Vasconcelos, major Flávio Silvestre de Alencar e tenente Rafael Pereira Martins.
- A Ação Penal 2.417 trâmita na Primeira Turma do Supremo.
- Todos os membros passaram meses presos, mas, atualmente, estão em liberdade e sob medidas cautelares. O relator do processo é o ministro Alexandre de Moraes.
Ao fim do documento, a defesa pede que o STF considere a nulidade das provas colhidas no processo e da ação penal. “[Paulo José] jamais compactuou ou compartilhou informação, comportamento ou conduta com intenção de Abolição do Estado Democrático ou conotação golpista, bem como jamais concorreu para a prática dos crimes cometidos por aqueles que vandalizaram e depredaram as sedes dos Poderes Públicos, como quer crer a denúncia, de forma totalmente equivocada e sem qualquer prova cabal”.
“Do seu retorno de férias até o dia 8 de janeiro de 2023, ou seja, em apenas 5 dias, o acusado cumpriu com o seu ofício, obrigações e responsabilidades que o cargo lhe exigia, cumprindo fielmente o regimento interno da PMDF, bem como suas incumbências funcionais”, completa a defesa.
O pedido será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo.
O que diz o outro lado
O Metrópoles tenta contato com a defesa de Naime. O espaço segue aberto para manifestações.
Veja imagens do 8/1:
