Em nota, Ministério da Gestão critica “uso de força policial contra a população” por parte do governo estadual
Este conteúdo foi originalmente publicado em Governo Lula suspende cessão de terreno da Favela do Moinho ao estado de SP no site CNN Brasil. Política, politica CNN Brasil
O governo Lula (PT) decidiu suspender o processo de cessão da área da Favela do Moinho, no centro de São Paulo, ao governo do estado, sob gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos).
A anúncio foi feito por nota emitida pelo Ministério da Gestão, nesta terça-feira (13). No comunicado, a pasta frisou que “não compactua com qualquer uso de força policial contra a população” e critica o governo estadual.
“Diante da forma como o Governo do Estado de São Paulo está conduzindo a descaracterização das moradias desocupadas na favela do Moinho, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) vai expedir, ainda nesta terça-feira, 13 de maio, uma notificação extrajudicial paralisando o processo de cessão daquela área para o governo do Estado”, diz a nota.
A CNN procurou o governo de São Paulo pedindo um posicionamento sobre o anúncio do governo federal e aguarda retorno.
Nesta semana, a Secretaria de Patrimônio da União, vinculada ao Ministério da Gestão, chegou a enviar um ofício ao governo paulista dando aval para a “descaracterização” das moradias das famílias que optaram “voluntariamente” por deixar a comunidade.
No comunicado emitido nesta terça, o Ministério da Gestão fez menção ao ofício para argumentar que o governo do estado não estaria seguindo acordos.
“A anuência da SPU à descaracterização (e não a uma demolição) das moradias das famílias que voluntariamente deixaram suas casas estava condicionada a uma atuação ‘cuidadosa, para evitar o impacto na estrutura das casas vizinhas e minimizar a interferência nas atividades cotidianas da comunidade’”, destacou.
Texto em atualização.
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