Presidente da autarquia declarou que o instituto prepara uma ação judicial para agilizar a utilização de bens e valores apreendidos para ressarcimento
Este conteúdo foi originalmente publicado em INSS espera que fraudadores sejam fonte primária para ressarcir aposentados no site CNN Brasil. Política, Aposentados, Fraude no INSS, INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Sindicatos CNN Brasil
Em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (14), o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, afirmou que a “ideia inicial” é que o ressarcimento dos descontos indevidos oriundos das mensalidades de aposentados e pensionistas tenham como fonte os fraudadores.
“A ideia inicial é que quem custeie essa ação seja o fraudador, seja aquele que gerou dano àquela pessoa. Depois de verificado quantas pessoas, qual valor a ser pago, aí a gente vai verificar qual valor e de onde vai tirar o dinheiro“, respondeu Waller a jornalistas em Brasília.
O gestor havia sido questionado sobre a fonte financeira que iria custear a devolução dos valores e se uma delas incluiria recursos públicos. Ele complementou que é preciso mapear os pedidos, a duração do suposto vínculo com as entidades e a documentação completa para que o financiamento seja discutido.
Ainda de acordo com Waller, as associações precisam entregar todos os documentos requeridos, que incluem a comprovação de filiação, comprovação de desconto em folha de pagamento e uma cópia do documento.
O presidente do INSS também mencionou que, inicialmente, a fonte primária pode vir do dinheiro e bens apreendidos pela Polícia Federal (PF).
“A gente está levantando isso, está sendo feito um pedido judicial para que possa o mais rápido possível utilizar esses bens, utilizar o dinheiro e fazer a venda antecipada com a possibilidade da administração pública depois, havendo a inocência de alguém, fazer o ressarcimento depois”, ele continua.
De acordo com a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), cerca de R$ 6 bilhões teriam sido descontados indevidamente entre 2019 e 2024. A PF chegou a apreender carros de luxo por um suspeito de envolvimento no esquema.
“Meu INSS”
O INSS iniciou nesta quarta-feira (14) a abertura dos pedidos de ressarcimento dos valores descontados indevidamente.
O serviço de solicitação de reembolso estará disponível no aplicativo “Meu INSS” e no “Central de Atendimento 135”.
O aplicativo chegou a apresentar instabilidades pela manhã e Waller recomendou que os usuários “tenham calma”.
O próprio aplicativo encaminhará a contestação à associação ou sindicato, informando que o aposentado ou pensionista não reconhece a cobrança.
A entidade terá até 15 dias úteis para apresentar documentos que comprovem a autorização da cobrança. Caso não consiga, contará com mais 15 dias para realizar a devolução do valor.
A quantia não será depositada diretamente na conta dos aposentados ou pensionistas como forma de proteger os dados bancários e prevenir novas fraudes. O valor será restituído ao INSS, responsável por repassar o montante aos beneficiários.
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