Continente não pertence a nenhuma nação, mas país sul americano pode estabelecer papel fundamental na disputa pela região
Este conteúdo foi originalmente publicado em Argentina pode ser entrada em disputa de EUA e China pela Antártida no site CNN Brasil. Internacional, Antártida, Argentina, Estados Unidos, Javier Milei CNN Brasil
No extremo sul do mundo existe um continente de 14,2 milhões de quilômetros quadrados coberto de gelo, quase sem população e que — por enquanto — não pertence a ninguém, embora muitos países o desejem.
Rica em recursos naturais e com uma localização estrategicamente importante no sul, a Antártida era o sonho de muitas potências durante o século XX, mas um tratado assinado em 1959 conseguiu interromper a luta pelo domínio e limitar as atividades à pesquisa científica.
Mas agora, a crescente rivalidade global entre os Estados Unidos e a China, sem mencionar as aspirações de potências médias como Argentina, Chile e Austrália, e a persistência do Reino Unido e da Rússia, estão colocando esse “status quo” sob pressão.
E, em meio a essa rivalidade, a Argentina, um dos países pioneiros no estabelecimento de presença na Antártida, pode ter um papel-chave a desempenhar.
Interesse dos EUA e visitas à cidade de Ushuaia
A recente visita do chefe do Comando Sul dos EUA, Almirante Alvin Holsey, à Argentina, incluiu uma parada em Ushuaia, a cidade mais ao sul do país e considerada uma das portas de entrada para a Antártida.
Esta é, de fato, a segunda visita a Ushuaia em menos de um ano: em junho de 2024, a então chefe do Comando Sul, Laura Richardson, visitou a cidade na província de Terra do Fogo, região com inúmeras ilhas e canais, e chegou a se encontrar com Milei.
Na ocasião, a visita de Richardson ocorreu em conjunto com a doação de uma aeronave de transporte militar Hércules C130H que, entre outras funções, “apoiaria a pesquisa científica da Argentina na Antártida”, disse a ex-chefe do Comando Sul.
Pouco antes de viajar, Laura Richardson expressou preocupações ao Congresso dos EUA sobre a construção planejada pela China de um porto na cidade de Río Grande, também localizada na Terra do Fogo.
Especificamente, Richardson disse que o porto “apoiaria a presença contínua e a projeção de poder da China nas proximidades do Estreito de Magalhães, da Passagem de Drake e da Antártida”.
Isso “aumentaria drasticamente a capacidade da República Popular da China de acessar a região da Antártida e suas áreas de pesca, e impactaria a mobilidade estratégica dos EUA para uma área designada para a paz e a ciência”, disse a ex-chefe do Comando Sul.
O projeto portuário decorre de um memorando assinado em 2023 entre a província da Terra do Fogo, Antártida e Ilhas do Atlântico Sul e a empresa estatal chinesa Shaanxi Chemical Industry Group Co. Ltd.
Trata-se de uma instalação multipropósito, com capacidade para embarcações de até 20.000 toneladas, de acordo com o decreto 3312/2022. No momento, a construção ainda não começou.
A Argentina de Milei
O contexto de ambas as visitas é fundamental: O presidente argentino Javier Milei declarou que é aliado dos Estados Unidos, em forte contraste com os líderes antecessores, Alberto Fernández e Cristina Kirchner.
Muitos analistas acreditam que o atual presidente argentino precisa do apoio de Washington nas negociações com o Fundo Monetário Internacional (FMI), que tem a Argentina como principal credor.
Essa aliança coexiste, no entanto, com o relacionamento próximo do país sul-americano com a China, forjado em governos anteriores: a China é um dos principais parceiros comerciais da Argentina, e o país sul-americano abriga uma estação de observação do Espaço Profundo operada pela China e construída em 2017.
Além disso, parte das reservas estratégicas de moeda estrangeira da Argentina está, desde 2009, em yuans.
Em relação à Antártida e ao Oceano Atlântico Sul, a Argentina está presa entre os Estados Unidos e a China, em uma espécie de pêndulo que oscila de acordo com as inclinações políticas do governo vigente em Buenos Aires.
Mas o programa antártico da Argentina é antigo, firmemente estabelecido e vai além do contexto atual: o país estabeleceu a primeira presença humana em 1904, após comprar uma estação meteorológica nas Ilhas Laurie, de acordo com a história oficial.
Desde então, a Argentina mantém uma presença ininterrupta no continente e reivindica o território que chama de “Setor Antártico Argentino”, definido pelo paralelo 60° Sul e pelos meridianos de longitude 25° e 74° Oeste.
Grande parte desse território, no entanto, também é reivindicado pelo Chile e pelo Reino Unido, com os quais a Argentina também mantém uma disputa pelas Ilhas Malvinas, Geórgia do Sul e Sandwich do Sul, o que levou a uma breve guerra em 1982.
O que diz o Tratado da Antártida?
Os primeiros exploradores chegaram à Antártida no início do século XIX, mas não houve tentativas sérias de estabelecer bases ou reivindicar soberania até a primeira metade do século XX.
Após o fim da Segunda Guerra Mundial, o interesse pela Antártida aumentou e, com ele, as disputas internacionais entre os países que haviam estabelecido presença no continente.
Para evitar conflitos e estabelecer uma estrutura legal para atividades no continente, os países envolvidos negociaram e assinaram o Tratado da Antártida em 1959, que entrou em vigor em 1961. Essencialmente, o tratado proíbe atividades militares e estabelece a liberdade de pesquisa científica na Antártida.
Ele também reconhece que sete países — Argentina, Austrália, Chile, França, Nova Zelândia, Noruega e Reino Unido — têm reivindicações territoriais (muitas vezes sobrepostas) sobre o continente, embora efetivamente as coloque em espera durante a vigência do tratado.
Os Estados Unidos e Rússia reservam-se o direito de apresentar futuras reivindicações.
Foram 12 os países signatários originais: aqueles com reivindicações territoriais, junto com Bélgica, Japão, África do Sul, União Soviética (atualmente Rússia) e Estados Unidos.
Posteriormente, o número de países aumentou para 58, incluindo China, Brasil, Índia e Ucrânia, e foi aberta uma secretaria justamente em Buenos Aires, capital da Argentina.
Qual é o tamanho da presença humana na Antártida?
Não há assentamentos permanentes no continente, mas sim cientistas e militares nas diversas missões dos 30 países que escolheram iniciar atividades.
De acordo com dados de 2024 citados pelo CIA World Factbook, a população total é de aproximadamente 5.000 no verão e 1.100 no inverno, quando a maioria das bases fecha e apenas algumas bases permanentes continuam no local.
A população dos EUA é a maior no verão, chegando a 1.495 pessoas, seguida pela Argentina (425), Chile (375), Reino Unido (315) e Austrália (238).
Os Estados Unidos operam, de fato, a maior base na Antártida: a Estação McMurdo.
No inverno, a população da Argentina é a maior, com 225 pessoas, seguida pelos Estados Unidos (215), Rússia (125), Chile (114) e Índia (48).
China na Antártida
Mais limitada, a presença da China na Antártida chega a 164 pessoas no verão e 32 no inverno.
Mas para um país que estabeleceu a primeira base apenas em 1985, as atividades da China continuaram a crescer, e atualmente o país conta com cinco bases de pesquisa.
No início de abril, a China até revelou um novo telescópio na estação Zhongshan, de acordo com a agência de notícias estatal Xinhua.
Contudo, assim como acontece com outras potências no Hemisfério Norte, uma presença estável no Polo Sul provavelmente exigirá uma cooperação de longo prazo com os países do Sul.
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