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Governo anuncia congelamento de R$ 31,3 bi no orçamento e aumento no IOF 

Última atualização: 22 de maio de 2025 15:19
Published 22 de maio de 2025
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Detalhamento do bloqueio por órgão será divulgado na próxima semana, no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira
Este conteúdo foi originalmente publicado em Governo anuncia congelamento de R$ 31,3 bi no orçamento e aumento no IOF no site CNN Brasil.  Macroeconomia, ajuste fiscal, Bloqueio, CNN Brasil Money, Ministério da Fazenda CNN Brasil

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Os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) anunciaram, nesta quinta-feira (22), um congelamento de R$ 31,3 bilhões no orçamento de 2025 com o objetivo de cumprir o arcabouço fiscal. O corte consta no 1º primeiro relatório de avaliação de receitas e despesas do ano.

O governo também anunciou que vai aumentar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), como uma medida para fortalecer a arrecadação.

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Este era para ser o segundo relatório do ano, mas com o atraso na aprovação do orçamento e sanção da peça apenas em abril, a primeira publicação só se tornou possível agora, em maio.

De acordo com o documento, o bloqueio foi de R$ 10,6 bilhões, já o contingenciamento foi na ordem de R$ 20,7 bilhões.

O detalhamento do bloqueio por órgão será divulgado na próxima semana, no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira. Após a publicação do decreto, os órgãos terão cinco dias úteis para indicar as programações a serem congeladas.

Bloqueios são suspensões temporárias de despesas, que podem ser revertidas ao longo do exercício, e ocorrem quando as despesas são maiores que o previsto. Já os contingenciamentos são cortes mais duradouros, quando há frustração de receitas, e são adotados quando há risco concreto de descumprimento da meta fiscal.

Segundo a equipe econômica, o corte foi necessário devido ao aumento nas despesas com benefícios previdenciários, que avançaram R$ 16,7 bilhões.

Os gastos com subsídios e subvenções registraram alta de R$ 4,5 bilhões, impulsionados principalmente pelo Plano Safra. Já as despesas com o BPC (Benefício de Prestação Continuada), destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, aumentaram em R$ 2,8 bilhões.

Estes movimentos permitiram que o governo estimasse o resultado primário em déficit de R$ 31 bilhões, saldo próximo à banda inferior, que representa déficit na casa de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB).

A projeção das receitas primárias para 2025 foi reduzida em R$ 31,3 bilhões, chegando a R$ 2,899 trilhões. Em contrapartida, a estimativa das receitas líquidas teve alta de R$ 25,8 bilhões, totalizando R$ 2,318 trilhões.

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Este conteúdo foi originalmente publicado em Governo anuncia congelamento de R$ 31,3 bi no orçamento e aumento no IOF no site CNN Brasil.

 

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