Justiça determinou o bloqueio dos bens dos envolvidos, além do uso de tornozeleiras eletrônicas Bahia, -agencia-cnn-, Sonegação CNN Brasil
O Ministério Público da Bahia (MPBA) e a Polícia Civil deflagraram, na manhã desta terça-feira (27), a Operação Galardão para combater a sonegação fiscal na Bahia. A ação mira um grupo empresarial do setor de supermercados. Os empresários são suspeitos de sonegar cerca de R$ 65 milhões em impostos (ICMS) ao Estado.
De acordo com informações do MP, nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Itabuna e Ilhéus, no sul do estado. A Justiça determinou o bloqueio dos bens dos envolvidos, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, para garantir a recuperação dos valores.
Também por ordem judicial, dois empresários, considerados os principais investigados da operação, tiveram a colocação de tornozeleiras eletrônicas.
As investigações, conduzidas pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip) da Secretaria da Fazenda, Ministério Público da Bahia (MPBA) e Polícia Civil, revelaram que o grupo teria praticado fraudes tributárias de diversas formas. Entre elas, a omissão de registro de vendas sem emissão de nota fiscal, uso indevido de créditos fiscais e a prestação de informações falsas à administração tributária com o objetivo de reduzir o ICMS devido.
O esquema criminoso envolvia ainda o abandono de empresas com dívidas tributárias excessivas, que eram sucedidas por outras, em nome de familiares e “laranjas”. Inclusive, as investigações apontam que os dois empresários teriam liquidado uma das empresas sonegadoras nos últimos meses e aberto uma nova no mesmo endereço.
Segundo o MPBA, essa nova empresa, com nome fantasia semelhante, mas razão social diferente e em nome de um familiar, configuraria uma sucessão empresarial fraudulenta para deixar o débito milionário com o Estado.
A operação na Bahia contou com a participação de seis promotores de Justiça, 11 delegados de Polícia, 33 policiais do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco), oito servidores do Fisco Estadual, seis servidores do MPBA e quatro policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).
A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal é composta pelo Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) do MPBA, pela Inspetoria Fazendária de Inteligência e Pesquisa (Infip) da Sefaz e pelo Departamento de Repressão ao Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro (Draco-LD) da Polícia Civil da Bahia.
