O Governo do Distrito Federal (GDF) regularizou 405 terrenos de entidades religiosas ou de assistência social neste ano, enquanto outros 99 imóveis foram licitados com destinação exclusiva para o segmento.
As entregas foram possibilitadas pelo Programa Igreja Legal que, segundo o governador Ibaneis Rocha (MDB), pode ser considerado como a melhor iniciativa voltada para a regularização de templos religiosos do país.
“É uma alegria viver um período de tanta paz para as igrejas do Distrito Federal. Deu muito trabalho, tivemos que refazer toda uma legislação que estava totalmente equivocada, e que emperrava a entrega das escrituras pela Terracap. Nós avançamos, e muito, ao longo desses anos, e hoje temos o orgulho de dizer que temos a melhor legislação para os templos religiosos de todo o Brasil”, declarou, nesta segunda-feira (23/12), durante confraternização com líderes religiosos em uma churrascaria no Guará I.
Lançado em 2019, o Programa Igreja Legal é uma iniciativa do GDF e da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) com medidas administrativas e legislativas que facilitam a regularização fundiária de entidades religiosas ou de assistência social que tenham ocupado terrenos públicos antes de 22 de dezembro de 2016.
Além disso, em 2024, o GDF lançou o primeiro edital de licitação pública de concorrência exclusiva para entidades religiosas ou de assistência social para Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis (CDRU-S).
“Reafirmar postura de centro-direita”
Durante o encontro, Ibaneis Rocha também pediu apoio aos líderes religiosos para “reafirmar a postura de centro-direita” no DF durante as próximas eleições.
O governador do DF pediu apoio para a vice-governadora Celina Leão, provável candidata do seu campo político nas próximas eleições.
“2026 vai ser um ano muito importante para reafirmar nossa postura de centro-direita, valorizando a família e, para isso, nós vamos contar com a liderança da vice-governadora Celina Leão que, certamente, será eleita governadora do Distrito Federal”, afirmou.
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Além de declarar apoio para a atual vice, Ibaneis também aproveitou a ocasião para alfinetar os deputados federais Reginaldo Veras (PV) e Erika Kokay (PT), que votaram contra o relatório que salvou o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) da mudança que levaria a capital do país a perder fundos para os próximos anos.
