O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro semestre de 2025 com o menor número de processos pendentes da série histórica: 18 mil ações. Entre os ministros, o gabinete que mais acumula processos é o da presidência da Corte, que é exercida atualmente pelo ministro Luís Roberto Barroso, com 2,9 mil ações, seguido pelo ministro Alexandre de Moraes, que conta com 2,5 mil processos. O menor acervo é o do ministro Dias Toffoli, que acumula 803 processos.
Segundo os dados da transparência do STF, desde o início de 2025 houve uma diminuição de 10,7% das ações pendentes. Desde o início do levantamento do acervo, em 2006, a Corte reduziu em 87,5% o número de processos, passando de 150 mil para 18 mil ações. É a primeira vez que o acervo possui menos de 20 mil processos.
Informações direto ao ponto sobre o que realmente importa: assine gratuitamente a JOTA Principal, a nova newsletter do JOTA
A redução do acervo se deve, sobretudo, à diminuição do número de processos recursais, provenientes de outros tribunais, como o Recurso Extraordinário (RE), o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) e o Agravo de Instrumento (AI). Atualmente, metade do acervo — cerca de 9 mil processos — é de origem recursal, enquanto a outra metade é composta por processos que se iniciam no Supremo, como Reclamações Constitucionais (RCL), Ações Penais (AP), Habeas Corpus (HC), ações de controle concentrado de constitucionalidade, entre outras.
Atualmente, cerca de 74% das ações que ainda não tiveram uma resolução possuem menos de um ano de tramitação. No acervo, 3,2 mil ações estão pendentes há um período entre 1 e 3 anos; 535 ações estão entre 3 e 5 anos; e 811 aguardam alguma resolução há mais de 5 anos.
Conheça o JOTA PRO Trabalhista, solução corporativa que antecipa as movimentações trabalhistas no Judiciário, Legislativo e Executivo
Os processos que mais aguardam definição da Corte são os pedidos de Suspensão de Tutela Antecipada (STA), com 4,1 mil processos; seguidos pelas Propostas de Súmula Vinculante (PSV), com 4 mil processos; e pelas Ações Cíveis Originárias (ACO), com 2,4 mil processos.
Os principais temas do acervo envolvem Direito Administrativo (5,4 mil ações), Processo Penal (4,7 mil ações) e Direito Tributário (1,9 mil ações). Por outro lado, os temas com menor presença no acervo são Direito Civil (695 ações), Direito do Trabalho (1,1 mil ações) e Direito Penal (1,4 mil ações).
Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email
Em relação aos processos recursais, a maioria das ações provém do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), com 1,6 mil ações pendentes, representando 9% do acervo do STF. Depois do TJSP, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a segunda principal origem dos processos no STF, com 874 ações. A lista segue com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com 716 ações; o Tribunal de Justiça do Estado Minas Gerais (TJMG), com 439 recursos; e o Tribunal de Justiça do Estado Rio de Janeiro (TJRJ), com 410 recursos.
O acervo processual dos ministros
- Presidência (Luís Roberto Barroso): 2.962 processos
- Alexandre de Moraes: 2.585 processos
- André Mendonça: 1.906 processos
- Nunes Marques: 1.889 processos
- Gilmar Mendes: 1.391 processos
- Luiz Fux: 1.291 processos
- Edson Fachin: 1.242 processos
- Flávio Dino: 1.147 processos
- Cristiano Zanin: 875 processos
- Cármen Lúcia: 810 processos
- Dias Toffoli: 803 processos
