Em declaração específica para saúde, os países do BRICS anunciaram a Parceria do BRICS para a Eliminação de Doenças Socialmente Determinadas (DSD), iniciativa conjunta aberta, inclusiva e baseada no consenso para fortalecer a cooperação, mobilizar recursos e avançar esforços coletivos para a eliminação integrada das DSDs, especialmente no Sul Global, onde são mais prevalentes. A novidade do documento é introduzir o conceito de DSDs como base das iniciativas do grupo neste setor.
Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email
A Parceria incluirá doenças reconhecidas como DSDs pelos membros do BRICS, de acordo com circunstâncias e legislações nacionais, refletindo suas diversas realidades e capacidades, incluindo metas de eliminação e classificações da OMS quando disponíveis.
Para isso, emitiu na mesma declaração um apelo à ação, instando instituições financeiras — incluindo o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), nos termos de seu mandato, o Banco Mundial e outros Bancos Multilaterais de Desenvolvimento (BMDs) — a desempenhar papel fundamental na estruturação de financiamentos para a eliminação das DSDs.
O esforço também deverá considerar instrumentos financeiros inovadores e engajar-se com doadores e o setor privado por meio de iniciativas público-privadas.
Os membros da Parceria definirão, em cada etapa, quais DSDs terão prioridade. Confira a íntegra da declaração.
