Proposta pode ser votada nesta quarta-feira (16) pela Câmara dos Deputados Política, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Hugo Motta, Meio ambiente, Projeto de lei CNN Brasil
O cardeal Dom Jaime Spengler, atual presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), tem atuado pelo adiamento da votação do projeto de lei do licenciamento ambiental.
Segundo relatos feitos à CNN, a entidade católica entrou em contato com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicano-PB), sobre a necessidade de que a proposta seja melhor discutida.
Hugo pretende votar o projeto de lei, que flexibiliza o licenciamento ambiental, ainda nesta quarta-feira (16), o que mobilizou até mesmo o governo federal na tentativa de adiar a apreciação do texto.
Além da CNBB, empresários e artistas têm buscado a Câmara dos Deputados na tentativa de frear a tramitação da proposta. Na visão deles, a iniciativa representa um retrocesso ambiental.
O licenciamento ambiental é hoje considerado um importante instrumento legal para garantir a sustentabilidade nas atividades econômicas.
A crítica tem sido de que a proposta será votada em uma semana vazia em Brasília, com audiências feitas à distância, sem um debate em plenário.
Em junho, o Senado aprovou o texto por 54 votos favoráveis e 13 contrários. Na época, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que o projeto de lei é “o enterro do licenciamento ambiental”.
