À CNN, ministro Jorge Messias disse que governo foi ao STF defender princípio de separação dos Poderes Política, AGU (Advocacia-Geral da União), IOF, Jorge Messias CNN Brasil
Em entrevista à CNN nesta quarta-feira (16), o advogado-geral da União, Jorge Messias, lamentou que não houve entendimento entre governo e Congresso Nacional em audiência no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a questão do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
“Infelizmente, não se chegou a um entendimento entre as partes, o que é comum”, afirmou. Para o ministro, porém, “o fato de não ter sido possível chegar a um acordo não significa que o diálogo foi infrutífero”.
“Acredito que conseguimos, no diálogo que temos mantido não só com o Congresso, mas também com outros atores políticos, avançar na busca por um entendimento”, disse Messias.
A audiência de conciliação no STF ocorreu na terça-feira (15) e terminou sem acordo.
Para o ministro, a reunião não ocorreu apenas para tratar sobre o tributo, mas também sobre “o princípio da separação de Poderes”.
“Nós fomos ao Supremo não exatamente defender só o IOF, nós fomos defender o princípio da separação de Poderes. Havia ali uma violação da separação de Poderes e nós solicitamos ao Supremo Tribunal Federal que restaurasse esse princípio e esse é isso que nós aguardamos agora”, disse Messias.
*Sob supervisão de Renata Souza
**Em atualização
