Uma operação de fiscalização realizada pela Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF), nessa segunda-feira (4/6), resultou na apreensão de 1.228 ovos sem selo de inspeção, em uma granja irregular que fornecia ovos para estabelecimentos localizados no Sudoeste e no Lago Sul.
Além da produção clandestina, o local apresentava graves irregularidades sanitárias, como a presença de ratos, piolhos e pulgas em meio aos alimentos.
Durante a ação, os fiscais emitiram laudo de inspeção, termo de notificação, termo de apreensão e auto de infração, já que o local não possuía registro na Seagri-DF, condição obrigatória para funcionamento legal de agroindústrias de produtos de origem animal no Distrito Federal.
1,5 milhão em mercadorias apreendidas
Os auditores fiscais da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) apreenderam toneladas de produtos com notas fiscais irregulares – ou mesmo sem a existência delas. No total, as mercadorias, em sua maioria carnes bovinas a bebidas, têm valor estimado de R$ 1,5 milhão. Os impostos e as multas devidos ultrapassam os R$ 600 mil.
Em Ceilândia, na manhã da última segunda-feira (4/8), a ação se concentrou em produtos metalúrgicos também com documentação fiscal inidônea. Com valor total de R$ 130 mil e multas de R$ 34,6 mil, as mercadorias foram levadas ao Depósito de Bens Apreendidos da Secretaria de Economia do DF e os responsáveis foram autuados.
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Na terça-feira (5/8), 47 toneladas de carne bovina com nota fiscal irregular foram recolhidas no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) e em uma carreta em Taguatinga. A secretaria estima que o valor da mercadoria apreendida nas duas fiscalizações chegue na casa dos R$ 864 mil, com crédito tributário total de R$ 351 mil.
Também nessa terça, uma carreta com 20 toneladas de produtos diversos, como bebidas, alimentos e artigos de higiene, foi abordada pela equipe de fiscalização da Seec. O valor total da apreensão é estimado em R$ 300 mil – sendo que R$ 125 mil de impostos e multas devidos.
No mesmo dia, na BR-060, os fiscais recolheram 402 m² de mármore bege Bahia que estava dentro de um caminhão, com documentação fiscal inidônea, no valor de R$ 26 mil.
