Denis Lerrer Rosenfield alerta para excessos do Judiciário brasileiro e propõe revisão de penas a envolvidos no 8 de janeiro de 2023 Política, 8 de janeiro de 2023, Alexandre de Moraes, Denis Lerrer Rosenfield, Jair Bolsonaro, Luiz Inácio Lula da Silva, presos 8 de janeiro, Tentativa de golpe, William Waack, WW Especial CNN Brasil
O filósofo e escritor Denis Lerrer Rosenfield, durante participação no programa ‘WW Especial’, da CNN, avaliou a situação política do país e afirmou que “estamos numa disfuncionalidade institucional, mas que não existe mais ameaça de golpe”.
O programa, que vai ao ar neste domingo (17), discutiu se a democracia brasileira precisa de salvadores. Em uma de suas falas, Rosenfield criticou o que considera uma exacerbação de poderes pelo Judiciário, especialmente por parte do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
“Houve um momento em que a atuação do ministro Alexandre de Moraes foi positiva no sentido de defender a democracia, assim como foi a atuação dos militares, sobretudo da cúpula do Exército”, disse. Contudo, para o filósofo, o cenário mudou drasticamente.
“Ele [Moraes] não pode agora achar que deve utilizar os mesmos poderes que ele se atribuiu naquele momento, num momento em que a ameaça do golpe desapareceu,” afirmou Rosenfield.
Para o filósofo, os processos devem ter início, meio e fim, e o ministro Moraes “não pode atuar como delegado, promotor e juiz ao mesmo tempo”, criticou. “Ele deveria passar a defender as regras, o que ele não está fazendo. Ele exorbitou no momento de não exceção”, acrescentou.
Rosenfield defendeu ainda uma revisão das penas aplicadas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, ao sugerir que chamar os eventos daquele dia de tentativa de golpe não é adequado, pois o golpe, segundo ele, foi abortado pelos militares antes da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Não tinha nenhuma possibilidade de golpe naquele momento. Chamar aquilo de tentativa de golpe, não dá”. O golpe foi abortado pelos militares antes da posse do Lula. E eles [militares] defenderam, não sendo petistas, a ordem constitucional”, ressaltou.
Nesse contexto, Rosenfield propõe que “os articuladores e coordenadores” da tentativa de golpe sejam punidos exemplarmente, e que não cabe uma anistia generalizada, e sim uma anistia parcial ou uma revisão dos julgamentos com uma nova dosimetria para os demais participantes.
“Os presos do 8 de janeiro devem ser liberados até o final do ano. Já faz muito tempo que estão na prisão em condições que não correspondem ao Estado de Direito”, concluiu.
WW Especial
Apresentado por William Waack, programa é exibido aos domingos, às 22h, em todas as plataformas da CNN Brasil.
