À CNN, ministra dos Direitos Humanos falou sobre a “adultização” de crianças e adolescentes nas redes sociais e afirma que proposta do governo para regular plataformas será ampla Política, macaé evaristo, Ministério dos Direitos Humanos, regulação redes sociais CNN Brasil
A ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, afirmou em entrevista à CNN nesta segunda-feira (18) que o projeto de regulação das plataformas digitais que vem sendo elaborado pelo governo federal inclui como um dos assuntos a proteção de crianças nos ambientes digitais.
A proposta que está sendo elaborada para ser enviada ao Congresso Nacional pretende regulamentar redes sociais e empresas de tecnologia.
“O governo terá um projeto específico que trata da regulação das redes. Um projeto mais amplo, que trará alguns elementos também da agenda de proteção da infância que não consta no projeto que estamos discutindo nesse momento”, disse Evaristo ao CNN 360º.
“A nossa avaliação é que o projeto 2628 está suficientemente amadurecido. Ele já foi aprovado no Senado e esse momento é o momento em que a gente tem uma grande sensibilização da sociedade brasileira, então nada mais justo e adequado do que avançar no PL para a proteção integral das crianças e, na sequência, vamos discutir de maneira mais ampla a proteção do cidadão”, acrescentou a chefe da pasta.
O projeto de lei mencionado pela ministra é o PL 2628, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), enviado em 2022 ao Congresso. Hoje, a proposta aguarda análise de Câmara dos Deputados.
Como mostrou a CNN, pode ser que um regime de urgência para a medida tramitar mais rápido na Casa Legislativa seja votado ainda essa semana. Atualmente, o PL tramita na Comissão de Comunicação, sob relatoria do deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI).
Adultização
Ainda durante a entrevista, a ministra Macaé Evaristo, acrescenta que também é preciso trabalhar com a responsabilização das plataformas digitais nos casos envolvendo a “adultização” de crianças e adolescentes. O termo ganhou notoriedade nas redes sociais após um vídeo do influenciador Felipe Bressanim Pereira, o Felca, que denunciou a exposição de menores de idade.
O termo “algoritmo P” é mencionado por Felca para denunciar como os algoritmos de redes sociais podem ser condicionados a recomendar e propagar conteúdo que promove a adultização de crianças.
A discussão cresceu nas plataformas digitais e no Congresso. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve priorizar o “PL da adultização”, segundo apurou a CNN.
*Publicado por Maria Clara Matos
