A declaração permitiria que Trump construísse um novo programa tarifário usando a Lei de Poderes de Emergência Econômica Internacional
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O presidente eleito Donald Trump está considerando declarar uma emergência econômica nacional para fornecer justificativa legal para uma grande quantidade de tarifas universais sobre aliados e adversários, disseram quatro fontes familiarizadas com o assunto à CNN, enquanto Trump busca redefinir o equilíbrio comercial global em seu segundo mandato.
A declaração permitiria que Trump construísse um novo programa tarifário usando a Lei de Poderes de Emergência Econômica Internacional, conhecida como “IEEPA”, que autoriza unilateralmente um presidente a gerenciar importações durante uma emergência nacional.
Trump, observou uma das fontes, tem uma queda pela lei, pois ela concede ampla jurisdição sobre como as tarifas são implementadas sem requisitos rigorosos para provar que as tarifas são necessárias por motivos de segurança nacional.
“Nada está fora de questão”, disse uma segunda fonte familiarizada com o assunto, reconhecendo a discussão acirrada sobre a declaração de emergência nacional que ocorreu.
A equipe de transição de Trump não respondeu a um pedido de comentário.
Em 2019, Trump usou o IEEPA para ameaçar aplicar uma tarifa de 5% sobre todas as importações mexicanas, que aumentaria para 25% se o México se recusasse a tomar medidas para reduzir o número de imigrantes ilegais que cruzavam a fronteira com os Estados Unidos.
Nenhuma decisão final foi tomada sobre declarar ou não uma emergência nacional, disseram fontes à CNN. A equipe de Trump ainda está explorando outras vias legais para reforçar as tarifas que Trump lançou na campanha eleitoral.
“Acho que o presidente tem ampla autoridade para impor tarifas por uma variedade de razões, e há uma série de bases estatutárias para fazê-lo”, disse Kelly Ann Shaw, uma advogada comercial que atuou como assistente adjunta de Trump para assuntos econômicos internacionais. “A IEEPA é certamente uma delas.”
Os assessores de Trump estão avaliando a possibilidade de usar a seção 338 da lei comercial dos EUA, que permite que um presidente imponha “novos ou adicionais direitos” contra países considerados discriminatórios contra o comércio dos Estados Unidos. Nesses casos, a lei comercial permite que o presidente imponha novas tarifas em reciprocidade direta contra esses países em categorias específicas de produtos – embora isso não tenha sido testado na história recente.
Eles também estão considerando revisitar a lei comercial – conhecida como seção 301 – que deu início às tarifas iniciais de Trump sobre a China por motivos de segurança nacional.
O governo Biden deixou a grande maioria das tarifas de Trump em vigor – e aumentou as tarifas sobre certos produtos, como veículos elétricos – fornecendo uma base para o presidente eleito aumentar ou ajustar as tarifas como achar melhor.
Mas implementar tarifas sob este estatuto requer uma investigação governamental, e as empresas afetadas pelas mudanças geralmente fazem lobby por meses para serem excluídas das taxas.
Se Trump optasse por declarar uma emergência econômica nacional, que poderia ser colocada em prática rapidamente, não está claro que evidência ele citaria.
Durante uma coletiva de imprensa na terça-feira, Trump reconheceu a força inerente da economia, criticando a inflação, mas também dizendo: “Nos próximos quatro anos, os Estados Unidos vão decolar como um foguete. Mas, na verdade, já estão fazendo isso.” Trump apontou para o aumento dos índices de aprovação econômica em pesquisas recentes.
Os defensores das tarifas dizem que elas são essenciais para impulsionar a indústria dos EUA.
“A equipe de Trump entende que temos que reconstruir nossa capacidade industrial por razões de segurança econômica e nacional, e isso será bom para as comunidades e os trabalhadores americanos”, disse Nick Iacovella, vice-presidente sênior da Coalition for a Prosperous America.
“Para atingir essas metas, você absolutamente precisa ter uma política comercial robusta e pró-americana que inclua tarifas.”
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