Ministro mencionou declaração de Jair Bolsonaro, feita em 2021, na qual o ex-presidente disse: “Onde as Forças Armadas não acolheram o chamamento do povo, o povo perdeu sua liberdade” Política, -agencia-cnn-, Alexandre de Moraes, Jair Bolsonaro, Julgamento Bolsonaro, PGR (Procuradoria-Geral da República), STF (Supremo Tribunal Federal) CNN Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta terça-feira (9) que, sempre que as Forças Armadas “acolheram o chamamento de um grupo político que se diz representante do povo”, houve “um golpe” no país.
“No Brasil, toda vez que as forças armadas acolheram o chamamento de um grupo político que se diz representante do povo, nós tivemos um golpe, um estado de exceção, uma ditadura. Aqui já mostrava claramente o andamento dos atos executórios do golpe de estado”, declarou Moraes durante julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por planejar um golpe de Estado.
O ministro mencionou uma declaração de Bolsonaro, feita durante uma transmissão nas redes sociais, em 2021, na qual o ex-presidente disse: “Onde as Forças Armadas não acolheram o chamamento do povo, o povo perdeu sua liberdade”.
Em uma apresentação de slides, o ministro ainda listou 13 atos que mostram atuação de “organização criminosa”. Entre elas, a “utilização indevida da estrutura das forças armadas”.
Moraes afirmou que o grupo da suposta trama golpista era liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e disse: “Essa organização criminosa, com divisão de tarefas e de forma permanente e hierarquizado, que caracteriza o crime de organização criminosa, praticou vários atos executórios”.
Como o primeiro a votar na retomada do julgamento nesta terça-feira, Moraes reiteirou a validade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, e falou em uso de robôs para espalhar desinformação para a população brasileira.
Depois do parecer de Moraes, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin declaram seus votos. Eles podem condenar, ou absolver, os oito réus julgados por uma suposta trama golpista.
Quem são os réus do núcleo 1?
Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, o núcleo crucial do plano de golpe:
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
- Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro; e
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022.
Por quais crimes os réus estão sendo acusados?
Bolsonaro e outros réus respondem na Suprema Corte a cinco crimes. São eles:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e ameaça grave;
- Deterioração de patrimônio tombado.
A exceção fica por conta de Ramagem. No início de maio, a Câmara dos Deputados aprovou um pedido de suspensão a ação penal contra o parlamentar. Com isso, ele responde somente aos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Cronograma do julgamento
Nesta semana foram reservadas quatro datas para as sessões do julgamento, veja:
- 9 de setembro, terça-feira, 9h às 12h e 14h às 19h;
- 10 de setembro, quarta-feira, 9h às 12h;
- 11 de setembro, quinta-feira, 9h às 12h e 14h às 19h; e
- 12 de setembro, sexta-feira, 9h às 12h e 14h às 19h.
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