Horas após Mark Zuckerberg circular o vídeo em que anunciava o cavalo de pau na política de moderação de conteúdo da Meta, veículos de imprensa brasileiros passaram a publicar reportagens nas quais o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de fontes anônimas, minimizava as declarações do dono do Facebook com críticas às “cortes secretas” da América Latina. É uma interpretação diametralmente oposta à do Palácio do Planalto. No governo Lula, as falas de Zuckerberg foram vistas como uma “declaração de guerra”.
Para além dessa interpretação, externada por diferentes atores do governo publicamente e nos bastidores, qualquer outra conclusão soará precipitada. Nenhum movimento sobre a regulação de redes sociais ocorrerá no Executivo e no Legislativo antes do término do julgamento sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. Em Brasília, acredita-se que o STF irá pedir para os outros dois Poderes retomarem a discussão sobre as plataformas digitais, engavetada desde a morte política do PL das Fake News (PL 2630/2020). Essas informações são um trecho de análise enviada na tarde desta quarta-feira (8/1) aos assinantes JOTA PRO Poder. Clique aqui e baixe gratuitamente a análise completa.
O texto assinado pelo analista de Economia Digital do JOTA, Edoardo Ghirotto, ressalta ainda que é evidente que haverá uma alteração na relação do governo com as empresas que se alinharem acintosamente ao trumpismo mudará. O analista pontua que era perceptível, já em dezembro, a insatisfação com a Meta, que atuou em conjunto com o Conselho Digital para tentar impedir a votação do PL 2338/2023 (Inteligência Artificial) no plenário do Senado.
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