Encontro foi determinado pelo presidente Lula; plataforma decidiu diminuir filtros de conteúdos e encerrar o programa de checagem de fatos
Este conteúdo foi originalmente publicado em Reunião do governo sobre anúncio da Meta será realizada nesta sexta (10) no site CNN Brasil. Política, Governo Lula, Meta CNN Brasil
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) informou, nesta quinta-feira (9), que a reunião do governo sobre a decisão da Meta, de encerrar o programa de checagem de fatos, será realizada na sexta-feira (10). O horário ainda não foi definido.
O encontro foi determinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que considerou “extremamente grave” o anúncio feito pela plataforma. Inicialmente, o chefe do Executivo havia dito que faria a reunião ainda nesta quinta-feira.
“Eu vou fazer uma reunião hoje [antes do adiamento] para discutir a questão da Meta. Eu acho que é extremamente grave as pessoas quererem que a comunicação digital não tenha a mesma responsabilidade de um cara que comete um crime na imprensa escrita”, declarou Lula, em conversa com jornalistas no Palácio do Planalto.
A Meta é responsável pelo Instagram, Threads, Facebook e WhatsApp. A empresa anunciou, na terça-feira (7), novas diretrizes para garantir mais “liberdade de expressão” nas redes sociais. Entre as ações, está a diminuição de filtros e da moderação de conteúdos, além do fim da checagem de fatos (e desinformação) divulgados por usuários.
O CEO da plataforma, Mark Zuckerberg, também anunciou a intenção de trabalhar com o governo de Donald Trump contra ações de governos daqueles países que mirem empresas dos Estados Unidos e que defendam “mais censura”.
Questionado sobre o assunto, Lula defendeu o respeito à soberania nacional de cada país e a responsabilização de indivíduos por ações nas redes sociais que infrinjam leis.
“O que nós queremos, na verdade, é que cada país tenha a sua soberania resguardada. Não pode um cidadão, não pode dois cidadãos, não pode três cidadãos acharem que podem ferir a soberania de uma nação”, disse.
“Tribunais secretos”
Ao anunciar as novas mudanças, o CEO da Meta também criticou o que chamou de “tribunais secretos” de países da América Latina “que podem ordenar que empresas silenciosamente retirem conteúdos” de plataformas.
Como a CNN mostrou, o secretário de Políticas Digitais Secretaria de Comunicação da Presidência, João Brant, considerou a fala uma referência a ações do Supremo Tribunal Federal (STF). No ano passado, a Corte teve embate com o X (antigo Twitter) após a empresa descumprir determinações judiciais.
Para João Brant, na prática, a Meta “vai atuar politicamente no âmbito internacional de forma articulada com o governo Trump para combater políticas da Europa, do Brasil e de outros países que buscam equilibrar direitos no ambiente on-line”.
Sobre o assunto, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, afirmou na quarta-feira (8) que as redes sociais “só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira, independentemente de bravatas de dirigentes das big techs”.
MPF pede explicações
O Ministério Público Federal de São Paulo oficiou a Meta na quarta-feira (8) para que a empresa esclareça, em até 30 dias, se as mudanças na política de moderação de conteúdos serão implementadas no Brasil.
No anúncio da Meta, a empresa afirmou que encerrará as checagens nos Estados Unidos e adotaria o sistema de “Notas da Comunidade” semelhante ao que é utilizado pela plataforma X, de propriedade de Elon Musk.
Como a CNN mostrou, no entanto, a expectativa de especialistas em direito digital é de que a mudança na checagem de fatos seja expandida globalmente.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Reunião do governo sobre anúncio da Meta será realizada nesta sexta (10) no site CNN Brasil.
