Após retirada da MP que alterava o Imposto sobre Operações Financeiras, Fernando Haddad afirma que apresentará alternativas ao Planalto e defende correção de distorções Economia, -transcricao-de-videos-, economia, Impostos, Mercado Financeiro CNN Brasil
A Câmara dos Deputados retirou de pauta a Medida Provisória (MP) 3303, que apresentava alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida, que surgiu após uma disputa entre o Executivo e o Legislativo sobre o aumento do imposto via decreto, buscava compensar uma expectativa de arrecadação de R$ 30 bilhões em 2024 e R$ 40 bilhões em 2025.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, manifestou-se nesta quinta-feira (9) sobre a derrubada. Em pronunciamento à imprensa, ele destacou que todas as alternativas em discussão passarão pelo crivo do Planalto antes de serem oficializadas.
Haddad ressaltou que a equipe econômica apresentará diversos cenários para análise, permitindo uma avaliação abrangente das alternativas disponíveis. “As coisas só se tornam oficiais quando passam pela mesa da República”, afirmou, alertando contra especulações prematuras sobre as medidas em consideração.
Defesa da equidade tributária
O representante da Fazenda criticou o que chamou de “movimentação de forças políticas em torno da proteção de privilégios“. Ele argumentou que as medidas propostas não representam aumento de impostos, mas sim correção de distorções no sistema tributário, citando a Emenda Constitucional 109, que determina o corte de gastos tributários.
Em relação ao Estado de São Paulo, Haddad garantiu a continuidade do apoio federal, mencionando ações anteriores como o pagamento de indenização em 2023 e a renegociação da dívida do estado. “São Paulo nunca teve um tratamento como teve por parte desse governo”, destacou.
Impacto orçamentário
Sobre as consequências da não aprovação da MP, Haddad minimizou os efeitos imediatos, classificando o impacto para 2024 como “pequeno”. No entanto, reconheceu que a medida poderia afetar emendas parlamentares e investimentos, dentro das regras estabelecidas pela lei complementar aprovada pelo Congresso.
O representante da Fazenda reiterou que utilizará o tempo disponível para avaliar cuidadosamente cada alternativa, incluindo discussões com o relator do orçamento sobre os impactos orçamentários das medidas em consideração.
