A aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso dá ao presidente Lula a oportunidade de fazer sua terceira indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Nas duas primeiras, Lula optou por nomes de confiança. Indicou Cristiano Zanin, seu advogado nos processos da Lava Jato, e Flávio Dino, que era ministro da Justiça.
Em seus dois primeiros mandatos, Lula ouviu a comunidade jurídica, se aconselhou com o jurista e ex-deputado Sigmaringa Seixas e indicou o primeiro ministro negro do STF, Joaquim Barbosa. Após a experiência da prisão, houve uma mudança de percepção sobre o Supremo. Lula se sentiu traído por antigas indicações.
Escolha do peito: Jorge Messias
Se seguir o padrão atual, a tendência é indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias. Além da confiança que o presidente Lula deposita nele, Messias é evangélico e tem interlocução com o grupo que Lula tem dificuldade de se aproximar. Messias tem histórico de defesa do PT e de alinhamento ao governo. Um desses momentos, inclusive, o tornou conhecido, quando teve uma conversa com a então presidente Dilma Rousseff grampeada no âmbito da Operação Lava Jato, em que o áudio dá a entender que Dilma o chama de “Bessias”. Messias tem 45 anos, se for indicado, poderá permanecer na Corte por até três décadas.
Escolhas políticas
Bruno Dantas
Se adotar um modelo mais amplo, pode optar por uma composição política e indicar, por exemplo, o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU). Indicado pelo Senado ao TCU em 2014, é próximo de figuras influentes do Congresso, como Renan Calheiros (MDB-AL) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e mantém relação de amizade com os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.
Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
Outra indicação mais política é a do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Aliado de ministros como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes e do atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), Pacheco transita bem entre o Judiciário e o Legislativo e poderia contribuir com as articulações com partidos mais de centro para as eleições de 2026. Lula, no entanto, avalia mantê-lo como candidato ao governo de Minas Gerais em 2026.
Uma mulher no STF?
Até aqui, Lula deixou claro mais de uma vez que não prioriza a diversidade de gênero nas escolhas para o STF neste mandato. Mesmo assim, tem agora a chance de deixar a Corte com o mesmo número de mulheres que encontrou. A única ministra atualmente é Cármen Lúcia, desde que o presidente indicou Flávio Dino para a vaga de Rosa Weber.
Haverá pressão para que a indicação seja de uma mulher. Entretanto, não há sinais de que Lula vá seguir esse caminho. Ainda assim, há alguns nomes que podem ser considerados.
Maria Elizabeth Rocha
Presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha foi indicada para o tribunal militar por Lula em 2007 na vaga destinada à advocacia. Ela é a primeira mulher a presidir o STM, tem trânsito no meio político e jurídico.
Daniela Teixeira
Indicada por Lula como ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2023, Daniela Teixeira é especialista em Direito Econômico e em Direito Penal e mestre em direito. Foi conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil duas vezes. No STJ, atua na 3ª Turma e na 2ª Seção da Corte, especializadas em direito privado.
Carol Proner
Professora da UFRJ, Carol Proner é fundadora da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e integrante do Prerrogativas, tem a carreira vinculada a temas de direitos humanos e forte ligação com esquerda. Desde 2023, é conselheira da Comissão de Ética da Presidência da República.
O indicado ou a indicada pelo presidente Lula passará por sabatina no Senado Federal, terá seu nome submetido a voto no plenário da Casa e, se aprovado, tomará posse na Corte.
