O julgamento dos réus do núcleo da desinformação iniciado nesta terça-feira (14/10) será retomado na próxima semana, no dia 21/10, com a leitura do voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, e, na sequência, o voto dos demais ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Neste primeiro dia de julgamento, foram ouvidos os advogados dos sete réus e o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Se a acusação procurou inserir os réus em um contexto golpista, na busca pela absolvição, as defesas usaram como estratégia minimizar a importância de seus clientes e seus atos e afastá-los de membros de outros núcleos, como o ex-presidente Jair Bolsonaro e Alexandre Ramagem, já condenados.
De uma forma geral, os advogados dos sete réus argumentaram que seus clientes não tinham relação entre os demais corréus – nem os do seu núcleo, nem dos demais – e que as ações apontadas pela denúncia da PGR não tem conexão com a tentativa de golpe e que, muitas vezes, os posts compartilhados eram apenas trocas de mensagens entre amigos sem intuito golpista.
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Durante a sustentação oral, a advogada de Giancarlo Gomes Rodrigues, Juliana Malafaia, argumentou que a acusação feita pela PGR não apontou ligação de Giancarlo com os demais réus e disse que seu cliente não tinha ciência do plano golpista. Ela reforçou que, entre todos os réus, apenas Marcelo Araújo Bormevet conhecia seu cliente.
Bormevet e Giancarlo trabalharam juntos na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na gestão de Alexandre Ramagem. Segundo a acusação, Giancarlo teria usado ferramentas da Abin, como o First Mile, para fazer pesquisas e disseminar informações falsas, inclusive contra ministros do STF, como Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.
“Todos os corréus não conhecem Giancarlo. Ramagem, suposto superior hierárquico, não o conhece. O delator Mauro Cid não conhece Giancarlo. As duas únicas testemunhas de acusação não o conhecem. Os outros corréus dos outros núcleos não conhecem Giancarlo. Giancarlo não conhecia Jair Bolsonaro”, sustentou.
O advogado Leonardo Avelar, que representou Guilherme Marques de Almeida, seguiu a mesma linha e disse na tribuna que seu cliente “sequer conhece Bolsonaro”. Avelar também afirmou que a denúncia da PGR não tem “lastro fático” e que seu cliente não difundiu desinformação, apenas repassou links de notícias em listas de transmissão de colegas militares.
Almeida comandava o 1º Batalhão de Operações Psicológicas do Exército, com sede em Goiânia. Em áudio divulgado pela Polícia Federal, o militar sugere que Bolsonaro e aliados deveriam “sair das quatro linhas (da Constituição)” para viabilizar a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O advogado de Marcelo Bormevet, Hassan Magid de Castro Souki, disse que seu cliente não tem relação com a organização criminosa golpista. “O relatório da Polícia Federal, embora tenha identificado os integrantes da lista [de transmissão] à qual o réu pertencia, falhou completamente em apresentar qualquer prova ou diligência que verificasse se algum daqueles destinatários possuía o contato do acusado salvo em seus aparelhos”, afirmou.
De acordo com a acusação, o policial federal Marcelo Bormevet fazia parte da célula infiltrada na Abin para obter informações sobre opositores.
Os sete réus são acusados dos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado. Nas alegações finais, o PGR também requereu que seja fixado valor mínimo para reparação dos danos.
Estão sendo julgados Ailton Gonçalves Moraes Barros e Ângelo Martins Denicoli, majores da reserva do Exército; Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal; Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército; Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército; Marcelo Araújo Bormevet, agente da Polícia Federal; e Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército.
