Seis capitais negam possibilidade, e apenas Palmas, no Tocantins, sinaliza que pode seguir a capital fluminense
Este conteúdo foi originalmente publicado em Exclusivo: Capitais não seguem Rio e negam avaliar distribuição de Ozempic no site CNN Brasil. Macroeconomia, Emagrecimento, Medicamentos, Obesidade, Ozempic, Remédios, SUS (Sistema Único de Saúde) CNN Brasil
São Paulo, Campo Grande, Recife, Natal, Belém e Boa Vista: seis capitais brasileiras decidiram não acompanhar o Rio de Janeiro e negam avaliar a possibilidade de distribuir Ozempic (semaglutida) na rede pública — segundo levantamento exclusivo da CNN.
Após ser reeleito na capital fluminense, o prefeito Eduardo Paes prometeu distribuir Ozempic a partir de 2026 para tratamento de diabetes e obesidade. No ano que vem será quebrada a patente da farmacêutica Novo Nordisk para o medicamento, permitindo a produção de genéricos por laboratórios brasileiros.
A CNN questionou todas as capitais do Brasil sobre se há perspectiva de, como fez o Rio, estudar a distribuição de semaglutida. Além de prefeituras que negaram, Palmas (TO) sinalizou que pretende avaliar a opção; quatro cidades detalharam procedimentos para disponibilização de medicamentos sem responder a questão; e 14 não se posicionaram.
As capitais São Paulo, Campo Grande e Natal, ao negar que haja avaliação, disseram que vão aguardar nova recomendação do Ministério da Saúde sobre a questão. Acontece que o Ozempic não está listado na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), que reúne os medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS).
O Ministério é responsável pela atualização periódica do Rename, com inclusão ou exclusão de medicamentos — que só podem entrar na lista após registro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e decisão favorável do Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).
Apesar de não estar no Rename, o Ozempic tem registro na Anvisa, o que é suficiente para que uma cidade possa distribuí-lo, disse o ex-presidente da Agência, Claudio Maierovitch à CNN. “Com o registro, já pode ser comercializado no mercado e uma prefeitura ou governo estadual, se tiver bases técnicas, pode adquirir e fornecer para a sua população”, disse.
A Prefeitura de Campo Grande defende ainda que este é um medicamento de alto custo, o que levaria a responsabilidade de aquisição ao âmbito estadual. De acordo com a Associação Brasileira para Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica (Abeso), o Ozempic custa em torno de R$ 1.100 na rede privada (cada caixa com quatro aplicações).
Também faz parte do debate sobre a possibilidade de distribuição o fato de o Ozempic ser usado originalmente no tratamento de diabetes tipo 2 e ter apenas como efeito colateral o emagrecimento. Segundo especialistas, no entanto, o uso para tratamento da obesidade é seguro, apesar de não prescrito na bula (off label).
Procurado pela CNN, o Ministério da Saúde reiterou que o registro na Anvisa é suficiente para distribuição de medicamento por prefeitura, desde que esta utilize recursos próprios e siga diretrizes do SUS. Mas destacou que este tipo de iniciativa requer articulação com a pasta “para assegurar alinhamento com as políticas de saúde pública e evitar duplicidades ou lacunas na assistência à população”.
Prefeituras respondem
Capital do Tocantins, Palmas foi a única a sinalizar que pode acompanhar o Rio. A cidade disse que a inclusão passará por análise, com “estudo técnico detalhado”. “O objetivo é avaliar eficácia, segurança e viabilidade de incorporação, considerando protocolos clínicos, impacto no orçamento e a demanda da população”, indica.
A Prefeitura de Vitória, no Espírito Santo, se limitou a indicar que uma comissão municipal realiza avaliação sistemática de sua lista de medicamentos essenciais e dará continuidade a este trabalho. Fortaleza, no Ceará, disse apenas que já disponibiliza gratuitamente insulinas NPH, Regular, Glargina e Aspart para tratamento de diabetes.
Curitiba, no Paraná, detalhou o trâmite para inclusão de medicamentos no SUS, ao indicar que o Ozempic não é fornecido pela cidade. Capital de Minas Gerais, Belo Horizonte também disse que não há previsão de distribuição de semaglutida.
Não responderam: Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), Goiânia (GO), Cuiabá (MT), Salvador (BA), Aracaju (SE), Maceió (AL), João Pessoa (PB), São Luís (MA), Teresina (PI), Porto Velho (RO), Macapá (AP), Manaus (AM) e Rio Branco (AC).
Confira abaixo a resposta das capitais e do Ministério da Saúde:
Curitiba
Curitiba segue a Política Nacional de Medicamentos (PNM) do Ministério da Saúde, que visa garantir o acesso da população aos medicamentos considerados essenciais, além de promover o uso racional deles. Dentro da PNM, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) é a responsável pela elaboração dos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas, além da organização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) do Ministério da Saúde, instrumento utilizado como orientador do uso de medicamentos e insumos no SUS de todo o país. A Rename apresenta os medicamentos oferecidos em todos os níveis de atenção e nas linhas de cuidado do SUS, proporcionando transparência nas informações sobre o acesso aos medicamentos da rede em todo o país. O instrumento traz, ainda, as responsabilidades de financiamento de cada ente federativo, proporcionando transparência e fortalecendo o uso racional de medicamentos. O Ozempic (semaglutida) – até este momento – não compõe a Rename e não conta ainda com protocolo clínico e diretriz terapêutica elaborada pela Conitec para seu uso no SUS. Desta forma, seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde, Curitiba não fornece Ozempic no SUS.
São Paulo
A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) informa que o munícipio segue as diretrizes do Ministério da Saúde (MS), e, no momento, não há previsão de incorporação e distribuição do medicamento Semaglutida (Ozempic®).
Vitória
A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória (Semus) informa que a Comissão Municipal de Farmacologia e Terapêutica (CMFT) realiza avaliação sistemática da relação de medicamentos essenciais – REMUME de Vitória, indicando sua alteração sempre que pertinente e fundamentada nas melhores evidências científicas disponíveis. O medicamento Ozempic®️ possui registro na ANVISA com indicação “para o tratamento de adultos com diabetes mellitus tipo 2 insuficientemente controlado, como adjuvante à dieta e exercício”. A CMFT, assim como atua a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC), continuará analisando a relevência de incorporações de novas tecnologias na lista de medicamentos essenciais do Município.
Belo Horizonte
A Prefeitura de Belo Horizonte informa que, neste momento, não há previsão de distribuição de Semaglutida (Ozempic) na rede pública de saúde da capital. A padronização de medicações no município segue as orientações do Ministério da Saúde e não há recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) para a disponibilização desse medicamento. Cabe destacar que o acompanhamento e tratamento dos casos de obesidade na rede SUS-BH são realizados em todos os níveis de atenção, inclusive com ações de promoção e prevenção à saúde. As pessoas com diagnóstico de obesidade são atendidas por equipes multidiciplinares (médicos, nutricionistas e psicólogos), nos 153 centros de saúde da capital. Quando necessário, os pacientes são encaminhados para serviços especializados para a continuidade do cuidado.
Campo Grande
A Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande informa que a medicação em questão se trata de um remédio de alto custo, assim, o município aguardará a recomendação do Ministério da Saúde sobre a inclusão deste na rede de medicamentos oferecidos pelo SUS e tratará com o governo Estadual sobre a distribuição do mesmo, uma vez que a responsabilidade por medicações de custo elevado é da Secretaria Estadual de Saúde.
Recife
A padronização do município é baseada na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) do Governo Federal, e até o momento não houve a sinalização do Ministério da Saúde em incorporar esse medicamento.
Natal
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Natal monitora o desenvolvimento referente a questão do Ozempic. Até o momento não existe projeto para dispensação do medicamento nos serviços de saúde do município.
Fortaleza
A Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza (SMS) informa que o Município disponibiliza gratuitamente as insulinas NPH, Regular, Glargina e Aspart para tratamento de pessoas com diabetes.
Palmas
A Secretaria Municipal de Saúde de Palmas (Semus) informa que a inclusão do medicamento genérico do Ozempic, na lista de medicamentos distribuídos pela rede municipal de saúde, passará por análise por meio de um estudo técnico detalhado. O objetivo é avaliar a eficácia, a segurança e a viabilidade de incorporação do medicamento, considerando os protocolos clínicos, o impacto no orçamento e a demanda da população.
Boavista
A Secretaria Municipal de Saúde informa que não há estudo relacionado sobre o uso do medicamento no município.
Belém
A Secretaria Municipal de Saúde de Belém informa que, até o momento, não há definição sobre o caso e que aguardará a quebra de patente do medicamento para avaliar a viabilidade de distribuição na capital paraense.
Ministério da Saúde
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) recebeu no dia 16 de dezembro uma solicitação para avaliar o medicamento semaglutida (Ozempic). De acordo com o fluxo da Comissão, o tema será pautado até o final do primeiro semestre de 2025 para avaliação inicial, e o prazo para conclusão da análise, conforme a legislação vigente, é de 180 dias, prorrogável por mais 90 dias.
Para que uma tecnologia em saúde seja incorporada ao SUS, é indispensável sua avaliação pela Conitec. A Comissão atua mediante demanda, assessorando o Ministério da Saúde nas decisões sobre a inclusão ou exclusão de tecnologias no sistema. Durante a análise, são avaliadas as evidências científicas disponíveis, considerando aspectos como eficácia, acurácia, efetividade e segurança. Além disso, é realizada uma avaliação econômica comparativa, levando em conta os benefícios, os custos e o impacto orçamentário para o SUS.
Embora não existam tratamentos medicamentosos incorporados ao SUS para obesidade, o sistema oferece atendimento a pacientes com essa condição, conforme as orientações do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de Sobrepeso e Obesidade em Adultos. O documento prioriza tratamentos não medicamentosos, como a prática de atividades físicas, alimentação saudável e suporte psicológico. Essas medidas visam alcançar metas de curto e longo prazo, incluindo a redução de gordura corporal, a manutenção da perda de peso e a educação alimentar e nutricional. Em casos específicos, pode ser indicada a cirurgia bariátrica pelo SUS.
Sobre a possível distribuição do medicamento por uma prefeitura, a legislação permite que estados e municípios adquiram e forneçam medicamentos registrados pela Anvisa, desde que utilizem recursos próprios e sigam as diretrizes do SUS. Essa distribuição deve observar critérios técnicos e de transparência, incluindo protocolos clínicos bem definidos. Qualquer iniciativa dessa natureza requer articulação com o Ministério da Saúde para assegurar o alinhamento com as políticas de saúde pública e evitar duplicidades ou lacunas na assistência à população.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Exclusivo: Capitais não seguem Rio e negam avaliar distribuição de Ozempic no site CNN Brasil.
