A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve destinar cerca de R$ 70 mil para que dois diretores e duas servidoras da agência visitem as instalações da British American Tobacco (BAT) e da AstraZeneca, na próxima semana. A missão, aprovada em reunião semana passada, não tem um objetivo definido. Não foi informado quantos dias serão dedicados para visitar cada uma das instalações.
A viagem está prevista para ser realizada entre 28 e 31 de janeiro. Embarcam o diretor Daniel Meirelles, a diretora substituta Danitza Passamai Rojas Buvinich, além das servidoras Gabrielle Cunha Barbosa Cavalcanti e Cysne Troncoso.
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A visita ocorre num momento em que se ampliam as pressões para a liberação de cigarros eletrônicos no país. O tema está em discussão no Congresso e já foi alvo de um debate na Anvisa. Em abril, a diretoria colegiada da agência decidiu pela manutenção da proibição de cigarros eletrônicos no país, sob o argumento do princípio da precaução. O raciocínio é o de que o comércio e produção destes aparelhos somente poderiam ser liberados caso houvesse a apresentação de estudos comprovando a sua segurança. Algo que não ocorreu até o momento.
Aprovada semana passada, por unanimidade, a missão provocou inquietação entre os servidores, sobretudo pelo fato de não haver, no momento, temas em discussão sobre tabaco.
O JOTA ouviu integrantes da diretoria, que sustentaram que esta é uma atitude costumeira. Viagens para conhecer locais de produção do setor regulado ocorrem sem necessidade de haver um motivo específico ou, ainda, alguma discussão formalizada na agenda regulatória.
Questionada formalmente, a Anvisa não trouxe informações sobre a agenda da viagem. Em nota, a agência afirmou que, no momento, não há previsão de que o tema de dispositivos eletrônicos de fumar seja retomado na Agenda Regulatória da Anvisa.”
