Norma que expandia a fiscalização para meios de pagamento foi revogada em meio à repercussão negativa — o que vem sendo reconhecido como uma derrota do Planalto
Este conteúdo foi originalmente publicado em Oposição vê fôlego do governo para elevar receita esgotado após caso do Pix no site CNN Brasil. Política, Congresso Nacional, Governo Lula, PIX CNN Brasil
A oposição do governo no Congresso Nacional vê o fôlego da gestão federal para aprovar medidas arrecadatórias no Legislativo esgotado após a “polêmica do Pix”. A norma que expandia a fiscalização para meios de pagamento foi revogada em meio à repercussão negativa — o que vem sendo reconhecido como uma derrota do Planalto.
O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que será o novo líder do partido na Câmara no retorno dos trabalhos parlamentares, disse à CNN, que o sentimento na oposição é de que “após esta derrota [do governo], novas iniciativas para arrecadar, aumentar a carga tributária, não vão prosperar no Congresso”.
Segundo o parlamentar, a percepção é de que a polêmica do Pix se soma à vitória obtida pela oposição com a revogação do novo DPVAT (SPVAT). O seguro para motoristas, que havia sido retomado há sete meses, foi descontinuado pelo pacote de corte de gastos do governo. A resistência de governadores já esvaziava a medida.
No Senado, a avaliação foi semelhante: o vice-líder da oposição, Eduardo Girão (Novo-CE), disse à CNN que, na sua percepção, “o crédito do governo junto aos parlamentares acabou”. “O relacionamento está cada vez mais em frangalhos, acredito que terão dificuldades até para negociar com o Centrão”, prosseguiu Girão.
O governo decidiu revogar a normativa após a repercussão negativa da medida, especialmente nas redes sociais. Um levantamento da consultoria Bytes mostrou que publicações de deputados do PL sobre o assunto tiveram 20 vezes mais repercussão no ambiente digital do que aquelas dos deputados do PT.
Nesta quinta-feira (16), o governo publicou uma medida provisória para assegurar a gratuidade do Pix. A gestão federal também se movimentou para que haja apuração de fake news, que inundaram as redes sociais nos últimos dias, indicando que a ferramenta de pagamento instantâneo seria taxada.
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