Bloco fala em “alívio para o caixa” dos times e tentativa de asfixiação financeira por parte do Rubro-negro Futebol, CNN Esportes, Flamengo, Futebol brasileiro, Libra CNN Brasil
A Liga do Futebol Brasileiro (Libra) se manifestou, nesta quarta-feira (12), sobre a decisão da justiça de liberar a maior parte do dinheiro bloqueado por liminar em favor do Flamengo, referente ao repasse de valores de direitos de transmissão aos clubes vinculados ao bloco.
Em nota oficial, a Libra comemorou a decisão, que desbloqueou R$ 66 milhões.
“O desbloqueio do valor de R$66 milhões, desproporcionalmente retido, traz alívio para o caixa e para o planejamento de todos nessa reta final do Campeonato Brasileiro, além de demonstrar claramente que a tentativa de asfixiar financeiramente os demais Clubes da Associação foi uma estratégia escolhida pelo clube carioca e que não deu certo”, diz o texto.
Segundo a Libra, não houve um novo cálculo apresentado pelo Flamengo que justificasse o bloqueio, o que levou à nova decisão favorável aos outros times do bloco.
“Fica claro e evidente também, no texto da decisão, que o Flamengo nunca apresentou qualquer cálculo que identifique, na petição do recurso, o valor que o clube entendia que deveria fazer jus. O que, por si só e por óbvio, justificou o encaminhamento da decisão favorável aos Clubes da Libra”, explicou.
Veja a nota da Libra na íntegra
Nota à imprensa
Decisão judicial a favor dos Clubes reforça coerência, propósito, responsabilidade e visão da Libra
A decisão desta semana vai além do reconhecimento judicial: confirma que a LiBRA está no caminho correto e restabelece a normalidade no ambiente da Associação. O desbloqueio do valor de R$66 milhões, desproporcionalmente retido, traz alívio para o caixa e para o planejamento de todos nessa reta final do Campeonato Brasileiro, além de demonstrar claramente que a tentativa de asfixiar financeiramente os demais Clubes da Associação foi uma estratégia escolhida pela clube carioca e que não deu certo.
Fica claro e evidente também, no texto da decisão, que o Flamengo nunca apresentou qualquer cálculo que identifique, na petição do recurso, o valor que o clube entendia que deveria fazer jus. O que, por si só e por óbvio, justificou o encaminhamento da decisão favorável aos Clubes da LiBRA.
Desde sua origem e formação, a LiBRA prioriza o diálogo e entendimento coletivo entre seus membros com o objetivo de apoiar e desenvolver o melhor do futebol brasileiro para todos. Nunca foi intenção da entidade, em qualquer momento, tornar público assuntos que devem ser mantidos e debatidos com equilíbrio e serenidade dentro do ambiente resguardado, técnico e adequado dos Comitês, Reuniões e Assembléias.
Após decisão do Flamengo de judicializar seu pleito, a Libra seguiu rigorosamente o processo, respeitou o segredo de justiça solicitado expressamente pelo Clube e conduziu as evidências de forma técnica no âmbito correto, buscando sempre e exclusivamente o esclarecimento dos fatos e apropriado encaminhamento do tema.
O propósito da Libra jamais foi alterado: construir um modelo para o futebol brasileiro do futuro. Mais justo, sustentável e profissional. A ótima decisão do Tribunal de Justiça do Rio, e da Desembargadora Lúcia Helena Passos, reforça que o que está em jogo não é um embate entre clubes, mas o fortalecimento institucional do nosso futebol e de toda a cadeia de negócios que ele envolve. Importante reafirmar que a decisão não entra no mérito e, portanto, não há qualquer reconhecimento quanto aos cenários expostos e tratados. Isso somente será objeto de qualquer discussão através de procedimento arbitral competente.
Seguimos com a convicção de que para haver evolução é absolutamente fundamental que haja estabilidade e confiança nas instituições, nas lideranças, nas entidades e nos Clubes. Não é por meio do confronto que se constroem avanços em uma associação. Inovação e desenvolvimento exigem abertura para diálogo constante, respeito às regras de conduta e aos pares, entendimento de toda e qualquer demanda posta por cada um dos Clubes egovernança para que as decisões sejam tomadas com respaldo.
A LiBRA segue fortalecida, permanece na sua intenção de representar os Clubes na formação da tão sonhada Liga Nacional, mantém seus alinhamentos com a LFU e acredita, sempre, que juntos somos muito maiores e melhores.
Entenda o caso
O Flamengo entrou em conflito com os demais times da Libra no que se diz respeito aos acordos de repasse de TVs e recorreu à Justiça para garantir o repasse de R$ 77,1 milhões da Globo, referente à segunda parcela dos direitos de transmissão do Brasileirão 2024.
A ação gerou forte reação dos demais clubes da Libra, liga criada em maio de 2022 com a proposta de modernizar o futebol nacional.
A discordância do clube carioca concentra-se na distribuição dos valores segundo a audiência das partidas.
O primeiro repasse, realizado em 25 de julho, foi de R$ 76,6 milhões. Ainda restam mais duas parcelas a serem pagas neste ano: em novembro, e a outra ao fim do torneio. O contrato dos clubes com a Libra é válido até 2029.
A discordância entre a Libra e o Flamengo se iniciou neste ano. O ponto de atrito entre o Rubro-Negro e a liga se dá em como a entidade divide as verbas de acordo com a audiência das transmissões.
O contrato da Libra com a emissora carioca prevê uma distribuição da seguinte maneira:
- 40% de maneira igualitária para todos os clubes na Primeira Divisão;
- 30% de acordo com os resultados esportivos (posição na tabela);
- 30% conforme a audiência.
- O último item causa a discordância específica do Flamengo.
No estatuto, a Libra destaca a distribuição dos valores.
“30% (trinta por cento) vinculado à Audiência, calculada de acordo com a porcentagem de audiência de cada Clube Associado sobre o total dos Clubes Associados da Série A, por plataforma de transmissão ou streaming, ponderada pela contribuição de tal plataforma às Receitas de transmissão e streaming, através da seguinte fórmula:
Porcentagem de audiência de cada Clube: (Soma do número de indivíduos que assistiram os jogos ao vivo do Clube como mandante e visitante + 2) / pelo número total de indivíduos que assistiram os jogos da Série A do campeonato na plataforma”.
Vale destacar que o acordo entre Libra e Flamengo foi assinado pelo ex-presidente do clube carioca, Rodolfo Landim. O mandatário deixou o comando do clube no fim de 2024.
O vínculo entre a liga e a Globo, por sua vez, não determina quanto a emissora pagará por cada plataforma que transmite os jogos – seja TV aberta, TV fechada ou pay-per-view. O contrato diz que há uma remuneração na ordem de R$ 1,17 bilhão por temporada da Série A pela compra de todo o direito de transmissão.
O Flamengo entende que o estatuto não é suficiente para determinar o pagamento do percentual determinado à audiência. Assim, sugere que os valores referentes ao repasse sejam divididos de acordo com a quantidade de registros destinados a cada clube no pay-per-view.
Ou seja, se, por exemplo, o Rubro-Negro detiver 35% dos cadastros, então deveria receber 35% sobre os valores de cada parcela da audiência.
Em agosto, o clube carioca propôs uma reunião para debater o tema. No entanto, obteve somente o apoio do Volta Redonda – os demais votaram contra a proposta do Flamengo.
Ainda assim, o Rubro-Negro partiu para as vias judiciais apoiado pelo artigo do estatuto da Libra que determina haver unanimidade nas decisões que tratem questões de distribuição de dinheiro.
CBF antecipa fim do Brasileirão e muda final da Copa do Brasil; veja
