Segundo análise de Teo Cury, ao CNN 360º, determinação para que Bolsonaro cumpra pena na superintendência da PF, em Brasília, não atende às expectativas da defesa, que busca regime domiciliar Política, -transcricao-de-videos-, Alexandre de Moraes, Jair Bolsonaro, Prisão CNN Brasil
A defesa de Jair Bolsonaro deve recorrer da decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o cumprimento da pena na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. O objetivo é pleitear a transferência para o regime de prisão domiciliar, conforme já sinalizado pelos advogados em ocasiões anteriores. A análise é do jornalista Teo Cury, ao CNN 360º.
Embora a permanência na sede da PF seja considerada mais adequada do que uma eventual transferência para o Complexo da Papuda, onde Bolsonaro ficaria em cela especial, a medida ainda não atende às expectativas da defesa. Os advogados argumentam que o quadro de saúde de Bolsonaro, especialmente devido às consequências do atentado sofrido em 2018, requer condições específicas de tratamento.
“A Superintendência da Polícia Federal é o mesmo lugar em que ele está desde a manhã de sábado, quando houve a ordem de mudança de prisão domiciliar para uma prisão preventiva”, relata Cury: “E agora, há expectativa de uma apresentação de pedido da defesa para que ele seja enviado para prisão domiciliar”.
Questão da tornozeleira eletrônica
Um ponto relevante a ser considerado é o episódio ocorrido na madrugada de sábado, quando houve violação da tornozeleira eletrônica. Na Superintendência da PF, o monitoramento eletrônico não é necessário, pois o controle é realizado diretamente pela instituição.
“Estando em casa, é necessária a utilização da tornozeleira eletrônica, então, o que aconteceu no sábado pode pesar contra essa transferência do ex-presidente, pelo menos neste primeiro momento”, aponta o jornalista.
A defesa deve argumentar em favor da prisão domiciliar citando precedentes, como o caso de Fernando Collor de Mello. Contudo, o episódio da violação da tornozeleira pode influenciar negativamente a decisão sobre uma eventual transferência para regime domiciliar no curto prazo, ainda que essa possibilidade permaneça viável a médio e longo prazo.
