Motta defendeu também o projeto para a exploração de minerais críticos em terras raras Política, Câmara dos Deputados, Hugo Motta CNN Brasil
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse, nesta terça-feira (3), que a segurança pública será prioridade na Casa Legislativa em 2026.
“Vamos continuar priorizando a pauta da segurança pública ao longo do ano de 2026, para que a Câmara possa estar concatenada com aquilo que a nossa sociedade espera no que diz respeito a entregas concretas em diversas áreas”, disse Hugo durante um jantar da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado, em Brasília.
Em relação à segurança pública, o presidente defendeu penas mais duras e o combate às facções criminosas. “Enfrentar as facções criminosas, porque infelizmente elas se organizaram ao longo dos últimos anos, e o nosso Estado não se organizou à altura para enfrentá-las.”
No final de 2025, a Câmara decidiu adiar a análise do PL (Projeto de Lei) Antifacção e da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da Segurança Pública para este ano.
O PL Antifacção foi aprovado no Senado em dezembro e por ter sido alterado, precisará ser novamente analisado pela Câmara. No parecer, o relator Alessandro Vieira (MDB-SE) deixou de criar uma nova lei específica para punir integrantes de organizações criminosas e, em vez disso, propôs atualizar a atual Lei das Organizações Criminosas.
No final de janeiro, Hugo declarou que o relator da PEC da Segurança Pública, deputado Mendonça Filho (União-PE), iria ouvir siglas, o governo e a oposição para concluir seu parecer.
Nas próximas semanas, Mendonça Filho deve apresentar o seu parecer para as bancadas. Após a votação no colegiado, o texto ainda irá para a análise do plenário.
Terras raras
Outra pauta destacada por Hugo é a exploração de minerais críticos em terras raras.
“O Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência desse projeto e nós queremos ter uma das legislações mais modernas do mundo para que o Brasil, que tem a segunda maior reserva de terras raras de minerais críticos do mundo”, disse o parlamentar.
O projeto de lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos visa estabelecer uma política nacional para os minerais críticos. O texto busca dar segurança jurídica a investimentos no setor e estimular, por meio de benefícios fiscais e novas políticas públicas, projetos ligados aos minerais considerados estratégicos para o Brasil.
Hugo disse que o país tem que “atrair empresas de todos os países, mas que venham para cá não só explorar esses minerais como commodities, mas sim ver o beneficiamento e a transformação para que o Brasil seja um exportador de produtos com alta performance e não meramente um exportador de commodities, que é muito bom você ser exportador de commodities, mas não é isso que vai tornar o nosso país, um país rico”, concluiu.
*Sob supervisão de Douglas Porto
