Eleito neste sábado (1/2) para presidir a Câmara dos Deputados, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) fez um discurso com recados direcionados aos demais Poderes, à extrema-direita e com forte tom de defesa da democracia. Ele disse que será “um guardião da independência e uma sentinela permanente pela harmonia”. O político foi enfático na defesa do protagonismo do Congresso Nacional. Ele também mandou recados ao Supremo Tribunal Federal (STF), fez um apelo por responsabilidade fiscal e se posicionou contra a ditadura.
Na primeira fala como presidente, o paraibano destacou a separação entre os Poderes. “A praça, sempre lembremos, é dos três e não de um nem de dois Poderes. E quando não é dos três não é a praça da democracia. Todos defendemos a democracia porque sem democracia este livro [segura a Constituição] não é a Constituição, não é a civilização. É um pedaço de papel, é letra-morta. E vamos lutar pela Constituição!”, declarou o parlamentar.
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Hugo Motta disse que os Poderes têm a obrigação de não apenas serem independentes, mas de zelarem pela harmonia. “Porque sem harmonia, que muitas vezes se traduz na autocontenção, na compreensão de que nenhum Poder pode tudo e que todos, somente todos, podem representar na totalidade a democracia, sem harmonia a democracia pode ser irremediavelmente fraturada”, ressaltou.
Em meio ao imbróglio com o STF envolvendo a transparência das emendas parlamentares, Hugo Motta cobrou do Judiciário maior transparência sobre os gastos públicos. Sugeriu a criação de uma plataforma integrada com todos os Poderes para que todos os brasileiros possam acompanhar as despesas em tempo real. “Na questão da transparência, o que não pode haver é opacidades e transparências relativas. Porque o princípio é da igualdade entre os poderes”, disse o deputado.
Motta disse que o Legislativo “jamais avançou em nenhuma prerrogativa”, mas que recuperou suas atribuições. Segundo ele, foi por meio da adoção das emendas impositivas que o Congresso retomou “as origens do projeto constitucional”.
Ele criticou o modelo de governança que costumava ser comum na relação entre o Congresso e Planalto que, segundo ele, foi responsável por uma participação do Legislativo “submissa, subordinada, sob o cabresto do poder do presidencialismo”.
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O novo presidente da Câmara reforçou a defesa da responsabilidade fiscal e disseque defender a estabilidade econômica é defender a estabilidade social. A fala é uma indicação de que sua gestão deve seguir priorizando os projetos da pauta econômica.
“Não se pode discutir mais o óbvio. Nada pior para os mais pobres do que a inflação, a falta de estabilidade na economia. A estabilidade é a resultante de um conjunto conhecido e consensual de medidas de responsabilidade fiscal. Não se apaga fogo com gasolina”, completou.
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Ele replicou a cena protagonizada por Ulysses Guimarães no plenário da Câmara durante o discurso de promulgação da Constituição, em 1988. Sob aplausos, o novo presidente segurou a Constituição nas mãos e depois repetiu a declaração “tenho ódio e nojo à ditadura”, feita pelo constituinte há quase 40 anos.
Em outra alusão à independência entre os Poderes disse, que “não existe ditadura com Parlamento forte”. “O primeiro sinal de todas as ditaduras é minar e solapar todos os parlamentos. Por isso, temos de lutar pela democracia”, declarou.
Ainda em referência à ditadura, Motta finalizou seu discurso citando o filme que trata da morte do ex-deputado federal Rubens Paiva pelo regime militar, que concorre ao Oscar em três categorias. “Temos de estar sempre do lado do Brasil. Em harmonia com os demais poderes, encerro com uma mensagem de otimismo: ‘Ainda estamos aqui!’”.
Por fim, Motta acenou ao antecessor Arthur Lira (PP-AL), a quem agradeceu pelo respaldo e pelo “trabalho incansável”. Agradeceu ao presidente de seu partido, Marcos Pereira, que desistiu de concorrer à eleição da presidência e pavimentou sua candidatura.
