O pastor norte-americano David Eldridge, que afirmou, em evento no Distrito Federal, que a comunidade LGBTQI+ tem “uma reserva no inferno”, foi indiciado por homofobia pela Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin), nesta quinta-feira (20/3). Também foi sugerido que o religioso fique proibido de palestrar em solo brasileiro por um período de três anos. O ataque homofóbico ocorreu em fevereiro de 2023.
O discurso que provocou polêmica ocorreu durante evento da Assembleia de Deus, no pavilhão do Parque da Cidade, durante o Carnaval. Na pregação, o pastor começou a julgar quem iria ou não para o inferno, entre leituras do Evangelho e palavras de fé. Além de homossexuais, transgêneros, bissexuais e drag queens, ele afirmou que prostitutas, pessoas que assistem “coisas sexuais” na TV, mulheres que usam saia curta e até homens que gostam de calça apertada estariam condenados.
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“Você, moço, que está usando calça apertada, que é o espírito de homossexual: isso vai para o inferno! Você, moça, que quando sai de casa a saia está curta e apertada, você sabe o que está fazendo? Você tem uma reserva lá no inferno!”, disse, em inglês, enquanto um tradutor acompanhava.
Na época, a delegacia especializada abriu investigação para apurar o possível crime de homotransfobia durante a pregação de David Eldridge. Caso fique provado o crime, a pena para esse tipo de caso pode ser de 4 a 10 anos.
A Decrin recebeu uma representação da Aliança Nacional LGBTI+ e da Associação Brasileira de Famílias Homoafetivas (ABRAFH), pedindo apuração do caso. A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa também solicitou investigação. O deputado distrital Fábio Felix (PSol), presidente da comissão, entrou com representação ainda no Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT).
Quando voltou aos Estados Unidos, o religioso escreveu no Instagram que havia retornado para a “terra da liberdade”. “Semana incrível na América do Sul. A Deus seja a glória. Mas agora estou de volta para a terra da liberdade”, publicou, em inglês, à época, ao lado da bandeira dos EUA e a localização no país de origem. David Eldridge fez a postagem um dia depois de a PCDF ter aberto o inquérito para investigar se ele cometeu crime de discriminação contra a população LGBTQI+.
Em discussão sobre a criminalização da homotransfobia, o Supremo Tribunal Federal (STF), em 2019, estabeleceu que a “repressão penal à prática da homotransfobia não alcança nem limita o exercício da liberdade religiosa”. Os ministros ressaltaram que fica configurado o discurso de ódio quando é incitada a “discriminação, a hostilidade ou a violência contra pessoas em razão de sua orientação sexual ou de sua identidade de gênero”.
