A segurança na área do Supremo Tribunal Federal (STF) amanheceu reforçada, nas primeiras horas desta terça-feira (25/3). A Corte será palco do julgamento das denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados do ex-presidente, no processo sobre uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A sessão começou às 9h30.
No plenário da Primeira Turma do STF, vão ocorrer três sessões: duas nesta terça-feira (25/3), às 9h30 e às 14h, e uma na quarta (26/3), também às 9h30. A região próxima à Suprema Corte está protegida por grades desde novembro do ano passado, quando houve um atentado com explosivos na Praça dos Três Poderes.
Além disso, para o período de julgamento, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) elaborou um Protocolo de Ações Integradas (PAI), a fim de reforçar o esquema de proteção em torno do prédio.
O estacionamento de veículos ao longo do meio-fio ficou bloqueado por cones nos dois lados da via S1 Leste e em frente à Praça dos Três Poderes. A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) também ampliou o efetivo policial ostensivo nos arredores da Corte, com manutenção de tropa especializada e em condições de acionamento imediato. Uma grupo da cavalaria da corporação também foi deslocada para o local.
Por volta das 7h30 desta terça-feira (25/3), carros e ônibus da corporação, bem como quatro viaturas do Corpo de Bombeiros, estavam nas proximidades do prédio. Cães farejadores da Polícia Judiciária também circulam pelo térreo do STF e fazem uma varredura de segurança no espaço. Antes do início do julgamento, a movimentação na Praça dos Três Poderes era apenas de pessoas que trabalham na Esplanada, policiais militares e jornalistas.
Julgamento
Os cinco ministros da 1ª Turma vão analisar se tornam réus os integrantes do chamado “Núcleo 1” da denúncia da PGR, dividida em cinco partes. O total de denunciados chegou a 34. No entanto, o grupo alvo da denúncia analisada nesta terça-feira (25/3) é considerado “central” para a suposta organização criminosa.
Ele inclui:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil; e
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha do Brasil.
A primeira turma do STF é composta pelos seguintes ministros: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.
A denúncia
- Entre os crimes imputados ao ex-presidente e aos outros denunciados, estão liderança de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
- A denúncia da PGR foi reforçada após a apresentação das defesas de todos os denunciados. “A manifestação [da procuradoria-geral] é pelo recebimento da denúncia”, disse Paulo Gonet, procurador-geral da República.
- “Superadas as preliminares suscitadas pelos denunciados, basta anotar, quanto ao mérito, que a fase processual do recebimento da denúncia é juízo de delibação, jamais de cognição exauriente e que, na espécie, a denúncia descreve de forma pormenorizada os fatos delituosos e as suas circunstâncias”, afirmou o chefe da PGR no documento.
- Gonet rebateu, de forma conjunta, os argumentos apresentados pelos oito investigados que fazem parte do “núcleo central” da suposta organização criminosa.
