Na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, parecer sobre o tema estava sob a responsabilidade do deputado Rodrigo Valadares
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O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), acredita ser melhor que a relatoria do projeto de lei da anistia a envolvidos no 8 de janeiro de 2023, entre outras situações, fique com algum outro partido que não seja o seu.
A intenção é que a medida poderia ajudar a reduzir resistências ao texto.
Sóstenes alega que o PL tem o apoio do Republicanos, PP, União Brasil, PSD, Podemos, Novo e PSDB. Ainda, que estão em tratativas com o Solidariedade e que podem ter alguns votos do MDB. Ele calcula mais de 300 votos favoráveis. Governistas avaliam que não há tanto apoio assim ao texto.
Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, onde não chegou a ser votado, o projeto era relatado pelo deputado Rodrigo Valadares (União-SE). Ele foi favorável às propostas centrais de anistia do projeto, com mais algumas modificações.
Sóstenes avalia que Valadares é um “excelente” relator. Não há, no entanto, garantias de que ele continuará à frente do parecer agora. Em tese, o texto passará por uma comissão especial para depois chegar ao plenário.
O líder da bancada de deputados do PL pretende se reunir com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e líderes partidários que apoiam o projeto na terça-feira (1º).
A intenção de Sóstenes é que a urgência e o mérito do texto sejam votados a partir de 8 de abril. Caso contrário, o PL ameaça obstruir os trabalhos das comissões e do plenário da Câmara.
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