Sessão do Congresso no início do ano vai ratificar a vitória de Donald Trump
Este conteúdo foi originalmente publicado em O que é a certificação de votos do presidente eleito dos EUA? no site CNN Brasil. Eleições nos EUA 2024, Donald Trump, Eleições americanas, Estados Unidos, Kamala Harris CNN Brasil
A Câmara dos Representantes e o Senado dos Estados Unidos se reunirão no Capitólio em 6 de janeiro de 2025 para a sessão de certificação que oficializará Donald Trump como o novo presidente do país.
Após os americanos registrarem seus votos no dia 5 de novembro e nas semanas que antecederam a eleição, começou uma nova fase do processo eleitoral. Os estados tiveram até o dia 11 de dezembro para confirmar os resultados eleitorais, através dos Certificados de Verificação.
No dia 17 de dezembro, as chapas eleitorais dos 50 estados e de Washington DC se reunirão em suas capitais para registrar oficialmente os 538 votos do Colégio Eleitoral.
A nova legislatura será responsável pela certificação dos votos do Colégio Eleitoral, o que, na prática, significa contar e validar os votos dos delegados de cada estado. Todos os novos congressistas farão o juramento de posse e iniciarão a 119ª Legislatura no dia 3 de janeiro.
O que a Constituição diz sobre a certificação do presidente
A Constituição americana define que “o Congresso estará reunido no sexto dia de janeiro seguinte a todas as reuniões dos delegados. O Senado e a Câmara dos Representantes se reunirão no Salão da Câmara dos Representantes à uma hora da tarde desse dia, e o Presidente do Senado presidirá a sessão”. O cargo de Presidente do Senado, por determinação da Constituição, é ocupado pelo vice-presidente dos Estados Unidos.
Uma vez reunidos, quatro integrantes do Congresso – sendo dois senadores e dois membros da Câmara, com ambos os partidos representados – são nomeados “escrutinadores”. Eles se sentam na frente do Salão e contabilizam os votos dos delegados.
O Presidente do Senado anuncia os resultados finais. Como o vice-presidente acumula a presidência do Senado, será Kamala Harris, a candidata derrotada nas eleições, quem presidirá a confirmação da vitória de Trump. Ela não será a primeira vice-presidente a confirmar a própria derrota. Em 2001, o vice-presidente democrata Al Gore presidiu a contagem da eleição de 2000, na qual ele próprio perdeu para o republicano George W. Bush.
A Constituição diz, por fim, que o anúncio do resultado da votação “será considerado declaração suficiente das pessoas” eleitas como presidente e vice-presidente.
No entanto, após a leitura da certificação de cada estado, os congressistas podem se opor ao resultado.
O pedido é considerado oficialmente apenas se a objeção for feita por escrito e estiver assinada por, ao menos, um deputado e um senador.
Neste caso, a sessão conjunta seria suspensa e a Câmara e o Senado entrariam em sessões separadas para considerar o pedido. A objeção precisaria da aprovação da maioria simples das duas Casas.
Caso a objeção fosse aprovada, os votos eleitorais (delegados) do estado em questão seriam anulados. Isso nunca aconteceu na história dos Estados Unidos.
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