José Eduardo Franco dos Reis, que se apresentava como Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield, foi magistrado por mais de 20 anos
Este conteúdo foi originalmente publicado em Juiz que usava nome falso julgou ações envolvendo Gentili e Felipão; veja no site CNN Brasil. São Paulo, -agencia-cnn-, Justiça, São Paulo (geral) CNN Brasil
Ao longos mais de 20 anos em que atuou como juiz, o magistrado aposentado José Eduardo Franco dos Reis, que se apresentava com o nome falso de Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield, já julgou ações envolvendo personalidades como o técnico Luiz Felipe Scolari e o apresentador Danilo Gentili.
A história do juiz veio à tona no fim de março, quando a Justiça aceitou uma denúncia do Ministério Público por falsidade ideológica contra José Eduardo. Segundo os autos, o magistrado aposentado fugiu do Brasil usando um documento falso.
Em maio de 2017, o juiz determinou que o apresentador Danilo Gentili retirasse de suas redes sociais postagens de “cunho ofensivo à honra e moral” contra o jornalista Gilberto Dimenstein, que morreu em 2020 em decorrência de um câncer.
Em sua decisão, Wickfield –ou José Eduardo– determinou que as postagens fossem removidas em até 48 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000.
Em outra ação, iniciada em 2011, o magistrado rejeitou um pedido de indenização por danos morais feita pelo ex-árbitro de futebol Paulo Cesar de Oliveira –que hoje é comentarista– contra o técnico Luiz Felipe Scolari, que, à época, comandava o Palmeiras.
Oliveira processou Felipão após uma entrevista coletiva dada pelo treinador em maio de 2011, após um clássico contra o Corinthians. Na ocasião, o técnico disse que o árbitro entrou em campo “premeditado” contra o Palmeiras.
“Wickfield” rejeitou o pedido, alegando que “a crítica feita pelo réu [Felipão] na escolha do autor [Oliveira] como árbitro da partida é voltada à Federação Paulista de Futebol e de Árbitros e à forte influência que o Corinthians tem nessas entidades”.
O magistrado acrescentou que Felipão “responde às indagações de forma manifestamente constrangida e procura expor sua opinião com cautela, porquanto a deixe transparecer de forma inequívoca no tocante ao seu inconformismo com o sistema de forças e influências a que cedem tais entidades”.
Ele finalizou dizendo que o então árbitro “não é nominalmente mencionado”, concluindo que “não convence o argumento de humilhação e dor profunda sofrida pelo autor, que exijam reparação pecuniária”.
Paulo Cesar de Oliveira recorreu e, em 2014, o desembargador Paulo Roberto Grava Brazil negou o recurso.
Entenda o caso
A falsidade envolvendo o nome do juiz aposentado foi descoberta em outubro do ano passado, quando José Eduardo foi ao Poupatempo da Sé, na região central da capital paulista, para obter a segunda via de sua carteira de identidade.
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público de São Paulo –e que foi aceita pela Justiça na semana passada– ele “falsamente firmou a Ficha de Identificação do IIRGD [Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt] como Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield”. Para isso, ele teria apresentado uma certidão de nascimento falsificada.
Porém, quando foram colhidas as impressões digitais do “fictício Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield”, foi constado que as mesmas batiam com as de José Eduardo Franco dos Reis.
Diante da inconsistência entre os dados, foi instaurado um inquérito preliminar na Delegacia de Polícia de Combate a Crimes de Fraude Documental e Biometria, “na qual se comprovou que, além da duplicidade de registro geral ocasionada pela criação da pessoa fictícia Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield, o denunciado José Eduardo Franco dos Reis também obteve dupla inscrição eleitoral e dupla inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas [CPF] da Receita Federal do Brasil, além de passaporte por ele utilizado para deixar o território nacional depois de descoberta fraude“.
Na última sexta-feira (4), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu na última sexta-feira (4) pela suspensão do pagamento da aposentadoria ao juiz. A decisão pela suspensão administrativa dos “pagamentos de quaisquer naturezas que a ele seriam feitos” ao juiz aposentados foi tomada pelo presidente do TJ-SP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, “até nova ordem”.
A CNN tenta contato com a defesa do magistrado aposentado.
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