PEC teve assinaturas mínimas para ser protocolada, mas autor tenta aumentar apoio
Este conteúdo foi originalmente publicado em Aceno de Hugo alavanca PEC do semipresidencialismo no site CNN Brasil. Política, Câmara dos Deputados, Hugo Motta, Semipresidencialismo CNN Brasil
Acenos do novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de que é receptivo às discussões sobre a adoção do semipresidencialismo alavancaram as assinaturas de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do tema.
Um dos autores, o deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), aproveitou o sábado (3) de eleição na Casa para recolher assinaturas via QR Code.
As adesões aumentaram após a chegada de Hugo à presidência e de falas públicas sobre o assunto.
“Hugo chegou agora e tem a concórdia na Casa, então o momento é bom”, avaliou Hauly à CNN.
O deputado ultrapassou o número mínimo de 171 assinaturas nesta semana. Apesar de ter conseguido mais que 180, pretende protolocar a PEC somente quando o endosso chegar a algo entre 250 e 300 parlamentares.
Esse apoio vem de diferentes partidos, mas a PEC encontra resistência em legendas como o PT. Membros da sigla não apoiaram, até aqui, a proposta.
No modelo de governo semipresidencialista, o presidente da República atua como “chefe de estado” e divide o poder com um primeiro-ministro, que seria um “chefe de governo”. O legislativo teria mais poder em questões orçamentárias, por exemplo, e diante de crises, o governo poderia ser trocado com maior facilidade.
A PEC ganha atenção em meio a uma movimentação que tem ganhado corpo na Câmara para discutir uma reforma eleitoral. Outra ideia que também deve passar a ser mais discutida é de implementação do voto distrital misto para eleger deputados federais, estaduais, distritais e vereadores.
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