Dumping na exportação de 25 grupos de produtos chineses será investigado; recorde anterior era de 23 NCMs Macroeconomia, Aço, atividade industrial, CNN Brasil Money, Importações, Ministério do Desenvolvimento Indústria Comércio e Serviços CNN Brasil
O Departamento de Defesa Comercial (Decom) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) abriu, nesta semana, investigação sobre as exportações de 25 grupos de aço (NCMs na sigla do comércio exterior) da China.
Esta é a maior investigação da história do Decom em número de NCMs envolvidos. Antes, as maiores investigações eram relativas a calçados (23 códigos) e brinquedos (20 códigos), segundo apuração da CNN.
A investigação sobre a suposta prática de dumping foi oficializada no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (2). Há temor de que os produtos comercializados no Brasil abaixo do preço praticado no mercado interno chinês possam ferir a indústria nacional.
O processo de apuração vai averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de “produtos laminados planos, de ferro ou de aço ligado ou de aço não ligado, laminados a quente, não folheados, nem chapeados, nem revestidos, de qualquer largura, na forma não enrolada, de espessura inferior a 4,75 mm, ou na forma em rolo, de qualquer espessura”.
Este tipo de investigação envolve consultas públicas, escuta das partes interessadas, eventual verificação in loco e um conjunto de análises técnicas. A investigação pode durar de 10 a 18 meses. Após o encerramento da investigação, caso seja determinada a existência de prática de dumping, dano à indústria brasileira, o governo pode aplicar direitos antidumping por um prazo de até 5 anos.
A investigação acontece em meio a temores por parte da indústria siderúrgica de que as tarifas elevadas dos Estados Unidos podem levar a China a redirecionar sua produção excedente para o mercado brasileiro.
A análise dos elementos de prova de dumping considerou o período de julho de 2023 a junho de 2024. Já o período de análise de dano à indústria nacional considerou o período de julho de 2019 a junho de 2024.
