Desde 2019, a Braskem desenvolve medidas para mitigar, compensar e reparar os impactos da subsidência do solo nos bairros de Bebedouro, Bom Parto, Pinheiro, Mutange e Farol. Para além da realocação preventiva dos moradores desses bairros, ações de cunho social estão sendo realizadas na capital alagoana.
Com a desocupação da área de risco 100% concluída e cerca de 98% das indenizações aos moradores realocados pagas, outras ações de mitigação, compensação e reparação acordadas com as autoridades e o Poder Público vêm sendo intensificadas.
O monitoramento contínuo do solo, a zeladoria das áreas afetadas, preservação do patrimônio histórico, reparação dos impactos ambientais nas zonas de subsidência e promoção de mobilidade urbana estão entre os principais pontos das iniciativas sociourbanísticas, que endossam o compromisso firmado com a população de Maceió.
O trabalho continua avançando em diversas frentes, com obras de mobilidade urbana, desenvolvimento socioeconômico dos Flexais, medidas ambientais e de preservação do patrimônio histórico e cultural etc. Todas as ações foram definidas após escutas da comunidade.
Zeladoria, segurança e preservação
Um dos pilares urbanísticos desse processo está na zeladoria e segurança das áreas afetadas. A zeladoria está sendo realizada por meio da remoção dos entulhos dos imóveis desocupados, assim como a desobstrução de bueiros, poda de árvores, varrição de ruas e calçadas, além da pintura de meios-fios.
A zeladoria também se estende ao controle de pragas urbanas. Com a aplicação de termonebulização, há a realização do combate a mosquitos que transmitem doenças como dengue, zika e chikungunya. Nos lugares em que o acesso é mais difícil, os inseticidas são aplicados com o auxílio de drones.
Já a segurança é estabelecida por meio da vigilância dos bairros desocupados, inclusive de imóveis de valor histórico, com o trabalho de mais de 200 vigilantes escalados para monitorar o espaço durante 24 horas, todos os dias.
Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email
Além disso, houve a instalação de uma central de segurança e monitoramento, com intuito de apoiar as ações e colaborar com a segurança pública. Nesse centro, há um painel para acompanhamento em tempo real com a ajuda de 64 imagens simultâneas, que processam as informações de todas as câmeras e alarmes instalados nas áreas desocupadas.
No Plano de Ações Sociourbanísticas (PAS), está previsto um orçamento de R$ 198 milhões (atualizado anualmente), e sua organização foi balizada a partir de quatro eixos de atuação: políticas sociais e redução de vulnerabilidades; atividade econômica, trabalho e renda; qualificação urbana e ambiental; e preservação da cultura e memória.
Das 48 iniciativas estabelecidas no PAS, as primeiras a serem iniciadas foram na área da cultura, considerando a importância de apoiar a manutenção das atividades relacionadas ao patrimônio cultural imaterial.
Cuidado com os animais
O Programa de Apoio aos Animais teve o intuito de transportar os animais de estimação durante o processo de mudança. Além disso, também oferece castração, tratamento veterinário e vacinação dos animais que residiam nos bairros. No total, mais de 8 mil animais foram atendidos pelo programa, por volta de 5 mil foram castrados e mais de 9 mil vacinas foram aplicadas.
Para os 1.502 animais abandonados e recolhidos pelo programa, foi criado um um canal de adoção online, que permanece em funcionamento e viabilizou mais de 970 adoções desde junho de 2021.
Requalificação dos Flexais
A região dos Flexais, em situação de ilhamento socioeconômico devido à desocupação dos bairros vizinhos, também é contemplada por meio do Projeto Integração Urbana e Desenvolvimento dos Flexais, acordo assinado entre a Braskem e autoridades em outubro de 2022. O projeto também previu o repasse de R$ 64 milhões ao município de Maceió para ações adicionais na região.
Embora a área não seja incluída no mapa de realocação e monitoramento, por não ter sido diretamente impactada pela subsidência, foram definidas 23 medidas para restabelecer a dinâmica socioeconômica da região, que está próxima aos bairros atingidos. Famílias, comerciantes e proprietários de imóveis ocupados receberam propostas de indenização, além da zeladoria, vigilância e instalação de câmeras de segurança na região.
Uma série de ações voltadas à capacitação, profissionalização e geração de renda foram desenvolvidas para o apoio às comunidades afetadas. O programa Aprendi no Flexal, construído em parceria com a comunidade, já ofereceu quatorze cursos para moradores do Flexal, de forma a capacitá-los à entrada no mercado de trabalho.
Dentre as medidas que estão em planejamento e implementação, está a instalação de uma nova rede de iluminação, a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) e de creches-escolas, a reforma da praça e a requalificação viária.
Para os pescadores que moravam nos bairros realocados e nos Flexais, está prevista a construção de um píer de acesso à Lagoa Mundaú e a criação de um Centro de Apoio aos Pescadores, para que possam guardar seus equipamentos e ferramentas, de forma a disponibilizar uma infraestrutura para conservação e venda dos produtos.
Para mais informações sobre o Projeto de Integração Urbana e desenvolvimento dos Flexais, acesse o site.
