A Associação dos Conselheiros Representantes dos Contribuintes no Carf (Aconcarf) realizará uma edição do Aconcarf Itinerante em Lisboa. O evento acontecerá na Universidade Nova de Lisboa nos dias 8 e 9 de outubro.
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A programação deve abordar temas como planejamento e processo tributário, compliance fiscal e arbitragem. A ideia é discutir como os dois países estruturam seus sistemas tributários e como têm lidado com questões ligadas à resolução de conflitos entre contribuintes e administração fiscal.
O evento ocorre em parceria com o NOVA Tax Research Lab, grupo de pesquisa da NOVA School of Law vinculado ao Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS). O laboratório atua com ênfase em desafios contemporâneos enfrentados por sistemas fiscais sob as perspectivas portuguesa, europeia e internacional.
No dia seguinte ao evento, 10 de outubro, a Aconcarf também participa da 4ª Conferência Anual do NOVA Tax Research Lab, que ocorrerá na mesma cidade.
O Aconcarf Itinerante passa por diversas cidades brasileiras ao longo do ano com foco em temas locais ligados à atuação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Em Lisboa, o evento amplia o escopo para incluir comparações institucionais entre Brasil e Portugal.
