Comissão aprovou pedido de audiência com representantes de plataformas digitais que atuam no Brasil; youtuber Felca também está entre os convidados sugeridos Política, CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), crianças e adolescentes, Eliziane Gama, Felca, Senado CNN Brasil
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) um pedido da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) para ouvir representantes de plataformas digitais, que atuam no Brasil, sobre denúncias relacionadas à adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais.
A intenção é ouvir esclarecimentos em relação às denúncias feitas pelo youtuber e influenciador Felipe Bressanim Pereira, o Felca, sobre conteúdos nas redes sociais que expõe a sexualização de menores de idade.
Eliziane propôs que a audiência inclua representantes da Meta — responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp —, YouTube, Telegram, TikTok, Kwai, além de integrantes da Procuradoria dos Direitos do Cidadão, do MPF (Ministério Público Federal), da PF (Polícia Federal) e da DPU (Defensora Pública da União). No pedido, a parlamentar também sugeriu que Felca compareça ao debate.
O tema repercutiu nas redes sociais e ganhou espaço no debate no Legislativo depois que Felca publicou, em 3 de agosto, um vídeo em que faz denúncias sobre a exploração de menores de idade na criação de conteúdo na internet. Uma delas é contra o influenciador Hytalo Santos, que teve a conta no Instagram desativada na sexta-feira (8).
“As acusações mostram não só a fragilidade de jovens expostos inadequadamente, mas também a falta de eficácia das ferramentas de proteção usadas hoje pelas plataformas, aumentando o perigo de contato com abusadores e pedófilos”, afirmou Eliziane Gama no requerimento.
A senadora quer ouvir das chamadas big techs esclarecimentos sobre a atuação das empresas e as possíveis falhas no controle da proteção aos menores de idade. A data para a realização do debate ainda será definida.
“É um tema que tomou conta do Brasil a partir da denúncia do Felca, uma denúncia grave, mas que, infelizmente, é uma prática que já vem sendo cometida no Brasil há décadas”, afirmou a senadora.
Na terça-feira (12), os senadores Jaime Bagattoli (PL-RO) e Damares Alves (Republicanos-DF) protocolaram um requerimento para a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o tema da adultização. O requerimento recebeu o apoio de 70 senadores.
Propostas
Em dezembro do ano passado, o Senado aprovou uma proposta que cria regras e obrigações para plataformas em prol da proteção de crianças no ambiente virtual. O texto está agora em análise na Câmara e teve um pedido de urgência pautado na semana passada, mas o requerimento não foi votado.
O presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a criação de um grupo de trabalho que analisará as matérias que já estão tramitando na Câmara para propor, no prazo de 30 dias, uma proposta de legislação ampliada sobre a proteção de crianças e adolescentes na internet.
