A Comissão Mista para a Conversão da Medida Provisória sobre o Agora Tem Especialistas deve ser aberta na semana que vem, com eleição de seu presidente, após o cancelamento de reunião prevista para esta quarta-feira (2/7). A expectativa, como o JOTA apurou, é que os trabalhos sejam coordenados pelo deputado federal Yury do Paredão (MDB-CE). Foram sugeridas 111 emendas ao texto.
A MP é a espinha dorsal da proposta. Mas a estratégia, que se propõe a ampliar o acesso da população a serviços de atenção especializada, é composta de uma série de outras medidas, muitas das quais já apresentadas e outras ainda em elaboração. Até o momento, além da MP, foram publicados dois decretos,10 portarias e um edital. Estão também em andamento outras três portarias, um decreto e quatro editais. O governo pretende ainda redigir outras duas portarias e três editais, totalizando, assim, 27 atos.
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A MP, no entanto, é o fio condutor da política. Haverá por parte do governo um esforço para tentar evitar, ao longo da discussão, a contaminação do tema por questões polêmicas. Mas o número de emendas apresentadas já mostra que esta tarefa não será fácil.
A discussão da comissão mista deverá atrair muitos interesses. Entre eles, o resgate do debate sobre a criação de um plano de menor cobertura, uma proposta semelhante àquela que foi apresentada na Agência Nacional de Saúde Suplementar, no formato de ambiente regulatório experimental e que está no momento em compasso de espera.
Há quem afirme que a sugestão de agregar à discussão do Agora Tem Especialistas a criação de planos de menor cobertura poderia beneficiar o governo. O tema, para esta corrente, teria o viés de sugerir também acesso facilitado à saúde, com planos de baixa mensalidade e que, de acordo com alguns estudos, estaria entre os desejos da população de menor poder aquisitivo, hoje excluídas da saúde suplementar. Esta avaliação, no entanto, não é unânime.
Sanitaristas garantem que a medida poderia ter efeitos negativos a médio prazo. Um plano com este formato, na avaliação do grupo, não traria resolutividade e, com o tempo, teria potencial de provocar insatisfação de consumidores não apenas com planos, mas com o atendimento no SUS, que ficaria sobrecarregado.
