A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que investigue possíveis operações suspeitas no mercado de câmbio brasileiro ligadas ao anúncio de tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos ao Brasil. No dia 9 de julho, o presidente Donald Trump anunciou tarifaço de 50% sobre produtos brasileiros exportados para os EUA.
A petição foi apresentada no âmbito do Inquérito 4995, que apura a conduta do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), e aponta indícios de uso indevido de informações privilegiadas (insider trading) com potencial benefício financeiro ilícito.
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A iniciativa da AGU foi motivada por reportagem do Jornal Nacional, da TV Globo, da última sexta-feira (18/7) que revelou movimentações bilionárias no mercado de câmbio momentos antes de Trump anunciar o tarifaço. Segundo noticiou o jornal, às 13h30 de 9 de julho, houve compra da ordem de US$ 3 bilhões a US$ 4 bilhões. Neste horário, o dólar estava a R$ 5,46. Dois minutos depois das 16h17, horário em que o presidente americano anunciou o tarifaço, foi realizada venda na mesma ordem de grandeza da moeda americana a R$ 5,60.
A reportagem relembra que casos semelhantes ocorreram em anúncios tarifários anteriores de Trump contra África do Sul, México, Canadá e União Europeia. Na petição ao Supremo, a AGU associa o padrão das operações à hipótese de “acesso prévio e indevido a decisões ou dados econômicos de alto impacto”.
Além de solicitar que a notícia de fato seja encaminhada à Procuradoria-Geral da República, a AGU acionou a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), responsável por fiscalizar o mercado financeiro, para adotar “em caráter prioritário” as medidas que considerar cabíveis no âmbito de suas atribuições em articulação com outras autoridades nacionais.
O órgão argumenta que os fatos noticiados se inserem no contexto apurado pelo STF no inquérito em questão. A investigação foi instaurada a pedido da PGR para apurar a suposta atuação coordenada entre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu filho Eduardo com o objetivo de coagir autoridades brasileiras e obstruir a aplicação da lei penal.
A AGU também destacou que Eduardo Bolsonaro, que está há meses nos Estados Unidos, manteve reuniões com autoridades do governo americano e parlamentares nas semanas que antecederam o anúncio das tarifas. Segundo a petição, tais interações reforçam o vínculo entre motivações políticas e possíveis interesses financeiros ilícitos.
