Vice-presidente revelou a expansão do programa durante o anúncio do plano de contingência contra o tarifaço dos Estados Unidos Macroeconomia, CNN Brasil Money, estilo-cnn-money, Geraldo Alckmin, Indústria, Luiz Inácio Lula da Silva (Lula), tarifas Trump CNN Brasil
O vice-presidente Geraldo Alckmin informou nesta quarta-feira (13) que vai aumentar a alíquota do Reintegra como parte do plano de contingência voltado às empresas afetadas diretamente pelo tarifaço.
“Esse Reintegra está sendo estendido para todas as empresas que exportam para os Estados Unidos. Micro e pequenas terão 6%, as demais, 3%”, disse o vice-presidente, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
O Reintegra é um mecanismo que busca ressarcir as empresas exportadoras por tributos residuais ao longo de suas cadeias produtivas. Trata-se de uma forma de minimizar os impactos dos custos tributários e de aumentar a rentabilidade das empresas exportadoras.
Em 2018, na gestão de Michel Temer (MDB), o ressarcimento aos exportadores baixou de 2% para 0,1%. E nunca mais foi alterado. Com a MP (medida provisória) assinada nesta quarta-feira (13), a alíquota para micro e pequenas empresas aumentará para 6% e de 3% para as demais empresas afetadas pelo tarifa de 50% sobre as importações brasileiras.
A legislação atual não permite que haja diferenciação entre as empresas para a concessão dos benefícios.
Tarifaço
A tarifa de 50% sobre os produtos brasileiros está em vigor desde 6 de agosto. Segundo levantamento preliminar do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), a alíquota incidirá sobre 35,9% das exportações brasileiras para os Estados Unidos.
A ordem executiva assinada pela Casa Branca traz uma lista com cerca de 700 produtos que ficaram de fora da medida. Entre as exceções, estão aviões, celulose, suco de laranja, petróleo e minério de ferro.
Além disso, 19,5% das exportações brasileiras para os EUA estão sujeitas a tarifas específicas, aplicadas a todos os países. É o caso das autopeças, cuja alíquota é de 25%, aplicável a todas as origens.
De acordo com o MDIC, 64,1% das exportações brasileiras seguem concorrendo com produtos de outras origens no mercado americano em condições semelhantes.
