O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), cancelou nesta terça-feira (2/12) a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria antecipara de Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal de Federal (STF). A arguição estava marcada para 10 de dezembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), seguida de votação em plenário.
Segundo Alcolumbre, o cronograma foi definido em conjunto com o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), seguindo o padrão de indicações anteriores. A expectativa do Senado era concluir a análise ainda em 2025, evitando o adiamento para o próximo ano.
O plano, porém, foi interrompido pela ausência de um passo formal: o governo federal não enviou ao Congresso a mensagem presidencial que oficializa a indicação de Messias. Sem esse documento, a CCJ não pode ler o parecer, abrir prazo para vista coletiva nem realizar a sabatina.
Em nota, Alcolumbre afirmou que o Senado foi “surpreendido” pela falta do envio, apesar de a indicação já ter sido publicada no Diário Oficial da União. Ele classificou a omissão do Executivo como “grave” e “sem precedentes”, dizendo que representa uma interferência no cronograma definido pelo Legislativo.
“Para evitar a possível alegação de vício regimental no trâmite da indicação — diante da possibilidade de se realizar a sabatina sem o recebimento formal da mensagem —, esta Presidência e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) determinam o cancelamento do calendário apresentado”, diz trecho da nota.
Com isso, a sabatina de Jorge Messias fica sem nova data. A tramitação só poderá ser retomada após o governo encaminhar oficialmente a indicação ao Senado.
‘Condições para trabalhar’
Relator da indicação na CCJ, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) considerou que o cancelamento do calendário “dá as condições para trabalhar na relatoria e fazer a construção da possibilidade de Jorge Messias de ser aprovado na sua sabatina”.
Segundo ele, o presidente Lula afirmou quando retornar de sua viagem ao Nordeste, no fim da semana, irá procurar Alcolumbre para que possam dialogar e estabelecer um novo calendário.
“Nunca aconteceu de uma indicação sair no DOU e não ter chegado a mensagem ao Senado Federal. Com esse vácuo, o presidente Davi tinha duas possibilidades, publicar uma notificação para que se apresentasse no prazo a mensagem ou fazer o que ele acabou de fazer, que é suspender até que chegue a mensagem e ele estabeleça um novo rito”, disse.
Ainda segundo o relator, o presidente Lula disse que entregará em mãos a mensagem de indicação de Jorge Messias ao STF.
