Presidente do Senado diz que ação no Complexo do Alemão e da Penha, com mais de 64 mortos, é grave Política, Megaoperação, Rio de Janeiro, Senado CNN Brasil
O presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta terça-feira (28) que o Legislativo acompanha com atenção e preocupação os “graves” acontecimentos registrados no Rio de Janeiro, após a megaoperação que deixou ao menos 64 mortos.
“O Congresso Nacional acompanha, com atenção e preocupação, os graves acontecimentos registrados no Rio de Janeiro, em meio à operação policial deflagrada nos complexos do Alemão e da Penha“, disse Alcolumbre.
“Diante desse cenário, como item extrapauta em sessão plenária, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 226, de 2024, proposta que segue agora para sanção presidencial e que aperfeiçoa o marco legal de enfrentamento à criminalidade, reforçando os instrumentos de proteção aos agentes públicos e à população civil”, prosseguiu.
O texto altera o CPP (Código de Processo Penal) para definir critérios mais claros sobre a periculosidade de um acusado na concessão de prisão preventiva.
O presidente afirmou que a medida reforça os instrumentos de proteção aos agentes públicos e à população civil. Ele também manifestou apoio aos esforços da segurança pública.
“A Presidência do Senado Federal manifesta apoio às ações das forças de segurança no combate à criminalidade, às facções e ao crime organizado, reafirmando a necessidade de um esforço coletivo e conjunto de todos os atores do Estado brasileiro para proteger os cidadãos da violência que assola o país”, disse.
Por fim, o Congresso manifestou solidariedade às famílias das vítimas, aos profissionais de segurança envolvidos e à sociedade fluminense, e informou que permanecerá atento ao desenrolar da crise, colocando-se à disposição para contribuir “de forma responsável e democrática”.
Veja a nota na íntegra:
O Congresso Nacional acompanha, com atenção e preocupação, os graves acontecimentos registrados no Rio de Janeiro, em meio à operação policial deflagrada nos complexos do Alemão e da Penha nesta terça-feira (28).
Diante desse cenário, como item extrapauta em sessão plenária, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 226, de 2024, proposta que segue agora para sanção presidencial e que aperfeiçoa o marco legal de enfrentamento à criminalidade, reforçando os instrumentos de proteção aos agentes públicos e à população civil.
A Presidência do Senado Federal manifesta apoio às ações das forças de segurança no combate à criminalidade, às facções e ao crime organizado, reafirmando a necessidade de um esforço coletivo e conjunto de todos os atores do Estado brasileiro para proteger os cidadãos da violência que assola o país. Manifesta, ainda, solidariedade às famílias das vítimas, aos profissionais de segurança envolvidos e a toda sociedade fluminense.
O Congresso Nacional seguirá atento ao desenrolar da crise e coloca-se à disposição para contribuir, de forma responsável e democrática, com soluções legislativas que fortaleçam a segurança pública, o combate ao crime organizado e a proteção da vida dos brasileiros.
