Sessão conjunta de deputados e senadores para análise está marcada para esta terça-feira (17) Política, Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, Jaques Wagner, Randolfe Rodrigues, Senado, Veto presidencial CNN Brasil
Na véspera da sessão do Congresso Nacional, líderes da base de apoio ao governo no Senado se reuniram com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), nesta segunda-feira (16). Na pauta, os vetos presidenciais que devem ser analisados e o impasse sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
O encontro, realizado na residência oficial do Senado, teve a participação dos líderes do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), responsável pela articulação sobre os vetos, e no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA).
Na semana passada, Randolfe se reuniu com líderes da base na Câmara. Segundo ele, foi acordado que não deve ser votado o veto a regras mais rígidas para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou trecho sobre o tema na sanção do projeto sobre o pacote fiscal aprovado no fim de 2024.
Também não devem ser analisados, segundo o senador, os vetos ao projeto de lei que regulamenta exploração do potencial eólico offshore (em mar aberto) no Brasil. Os dispositivos vetados pelo Planalto beneficiam o setor elétrico e foram considerados como “jabutis” pelo governo.
O acordo com líderes da base inclui ainda o aval do Planalto para a derrubada do veto ao projeto que previa pensão mensal e vitalícia a pessoas que nasceram com deficiência causada pelo vírus Zika durante a gestação.
No total, a pauta da sessão desta terça inclui 60 vetos, mas nem todos devem ser analisados. O veto mais antigo é de 2022, do governo de Jair Bolsonaro (PL) e trata da gratuidade do despacho de bagagens em viagens de avião.
De acordo com Jaques Wagner, os vetos já estão “combinados previamente”. Em outra frente, o governo articula para conter a insatisfação de congressistas sobre o aumento de impostos e as propostas alternativas apresentadas pela equipe econômica.
CPMI
Entre as negociações que mobilizam o governo está a composição da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI). O colegiado deve ser criado nesta terça, com a leitura do requerimento patrocinado pela oposição.
Uma das indicações cogitadas pelo governo para presidir a CPMI é o senador Omar Aziz (PSD-BA). A relatoria deve ficar com um deputado.
