O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), atua nos bastidores para retomar o aumento do mandato dos senadores na proposta de emenda à Constituição (PEC) que determina o fim da reeleição para chefes do Poder Executivo, a PEC 12/2022. O JOTA apurou que a ideia é recuperar o trecho do texto que eleva o mandato de oito para dez anos.
A PEC foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na última quarta-feira (21/5). Um acordo de última hora, após resistência da oposição, fez com que o relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), alterasse o texto para reduzir o mandato de oito para cinco anos, com início em 2034. Antes, entretanto, o texto ampliava o mandato para dez anos – conteúdo que Alcolumbre planeja recuperar no texto.
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Senadores do centrão e da base governista e até lideranças da oposição apoiam a ideia. Por outro lado, alguns parlamentares da oposição argumentam que aumentar o mandato seria legislar em causa própria.
Alcolumbre já sinalizou que tem a pretensão de pautar a PEC na próxima semana. A expectativa é que o texto seja analisado até junho. Se aprovado, será enviado para a Câmara.
O que diz o texto
De autoria do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), a proposta estabelece o fim da reeleição para prefeitos eleitos em primeiro mandato em 2028 e para presidentes e governadores eleitos em primeiro mandato em 2030.
A partir de 2034, o texto propõe a coincidência das datas das eleições gerais e municipais e fixa em cinco anos a duração da legislatura e os mandatos para todos os cargos. Além disso, os prefeitos eleitos em 2028 já não poderão mais se reeleger, mas terão mandato de seis anos, e os próximos, de cinco anos.
