O Supremo Tribunal Federal (STF) entra de recesso de 20 dezembro deste ano a 31 de janeiro de 2025. Durante o período, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, trabalhará no plantão da presidência em dois turnos, de 20 a 31 de dezembro e, depois, de 20 a 31 de janeiro. O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo, assume o plantão para julgar casos urgentes de 1 a 19 de janeiro.
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Dos demais ministros, seis seguem trabalhando: Alexandre de Moraes, André Mendonça, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Flávio Dino. Os outros três, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Nunes Marques, entram de férias.
Os ministros que continuarão ativos poderão decidir em liminares, cautelares e tutelas de urgência nos processos em que sejam os relatores. O ministro Flávio Dino informou que vai atuar somente em relação aos processos da pauta ambiental e das emendas parlamentares. Já Zanin decidirá somente nos casos de venda de sentenças de sua relatoria e em processos a eles vinculados.
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Neste ano, o recesso forense do Poder Judiciário vai de 20 de dezembro a 6 de janeiro. No Supremo, a suspensão dos prazos processuais é estendida até 31 de janeiro de 2025, com exceção das regras aplicáveis a processos penais.
