Projeto “Ônibus Seguro” agora segue para sanção do governador Cláudio Castro; a ideia é contratar a força policial nos dias de folga
Este conteúdo foi originalmente publicado em Alerj aprova contratação de policiais para fazer segurança nos ônibus no RJ no site CNN Brasil. Rio de Janeiro, -agencia-cnn-, Lei, Ônibus, Segurança CNN Brasil
A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na tarde desta quarta-feira (9), um programa que prevê a contratação de policiais militares, civis, penais e guardas municipais em dias de folga para atuarem nos ônibus que circulam na Região Metropolitana da capital fluminense.
Batizado de “Ônibus Seguro”, o Projeto de Lei 4.404/24 se dá através do Regime Adicional de Serviço (RAS) dos agentes de segurança.
“A gente precisa levar segurança à população que transita por ônibus na nossa região metropolitana. O povo trabalhador, quando sai de casa, corre o risco de assalto dentro do ônibus – não estou falando nem na rua – e, quando volta de casa, corre o mesmo risco. O tempo passa e nada de diferente acontece. Então, o projeto visa exatamente isso. O Ônibus Seguro é exatamente para mitigar essa questão”, afirmou o autor do PL, deputado Luiz Paulo (PSD).
Segundo o texto, programa será implementado conforme os índices de violência e os fatores de risco monitorados pelos setores de inteligência do estado. Além disso, os agentes também poderão atuar nas paradas e terminais de ônibus.
A viabilização dos profissionais de segurança deve acontecer mediante a realização de um convênio entre o Governo do Estado, as prefeituras da Baixada Fluminense e a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio (Fetranspor).
A medida, agora aprovada, segue para a sanção do governador Cláudio Castro, que terá 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Alerj aprova contratação de policiais para fazer segurança nos ônibus no RJ no site CNN Brasil.
