Parlamentares mostram insatisfação com mudanças no BPC e Fundeb, novamente na mira, para conseguir alívio fiscal Macroeconomia, Benefício de Prestação Continuada Deficientes (BPC), Câmara dos Deputados, CNN Brasil Money, Fundeb, FUNDEB (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), Governo Lula, IOF, pt CNN Brasil
Aliados ao governo sinalizaram insatisfação com algumas sugestões de alternativas à alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Deputados do PT mostram resistência contra possíveis mudanças no BPC (Benefício de Prestação Continuada), que já foi alvo de alterações no pacote de ajuste fiscal aprovado no fim do ano passado.
Uma das ideias seria criar uma regra de concessão do benefício “mais apertada” e que evite judicialização cuja consequência seja a alta nos gastos públicos.
Parlamentares afirmaram à CNN que o partido não é contra fiscalizar com mais rigor o aumento na prestação do benefício por decisões judiciais, mas que não pode haver mudança na estrutura dos pagamentos e na contemplação dos beneficiários.
Já eventuais mudanças na porcentagem do Fundeb repassada pela União aos estados não são vistas com bons olhos por parlamentares que compõem partidos da base ligados à educação, como PSB, Republicanos e Psol. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica também foi alvo do pacote de corte de gastos aprovado no fim de 2024.
Apesar de ter anuência do Ministério da Fazenda, deputados que têm como pauta prioritária a educação manifestaram que a ideia passada pelo governo com o adiamento da complementação de recursos ao fundo em 23% é errônea, ainda mais com a iminência das eleições gerais de 2026.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve ser reunir com líderes partidários no domingo (5) para apresentar as alternativas ao aumento do IOF. Caso haja convergência entre as lideranças da bancada, a proposta deve ser encaminhada ao Congresso na próxima semana.
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